NOTÍCIA VELHA
Quem lê o Controversas já sabia que Blumenau era a cidade número 1 em favelas desde janeiro deste ano.

E AGORA, PREFEITURA?
Será que a Prefeitura ainda vai fazer a sua publicidade dizendo que Blumenau é a melhor cidade de SC? A nossa cidade está muito feia na foto

E AGORA, FREE?
Será que a agência de publicidade vai continuar com sua campanha “Eu Me Orgulho”?

E AGORA, INCRÉDULOS?
Quando o Controversas divulgou a notícia, teve gente questionando a veracidade da informação. E agora? Vão dizer que o Santa está inventando também?

E AGORA, OPOSIÇÃO?
Será que os pré-candidatos de oposição (Ana Paula, Naatz, Arnaldo) vão utilizar desta matéria do Santa ou vão deixar a Prefeitura dizer que vivemos no paraíso?

O que eles vão ouvir do ministro? Aquilo que todo mundo já sabe, pois a imprensa já divulgou: o cronograma para a duplicação da rodovia, os projetos executivos de três lotes serão entregues em julho, agosto e setembro e as licitações devem ser lançadas logo depois.

Essas informações foram repassadas pelo ministro ao Fórum Parlamentar Catarinense, formado pelos deputados federais e senadores, pessoas que tem a responsabilidade de fiscalizar a cobrar obras do governo federal, diferente dos vereadores, que deveriam estar fiscalizando as obras do município.

Fica a pergunta: PARA QUE FAZER ESTA AUDIÊNCIA? Bastou ter uma boa notícia sobre a BR-470 para uma cambada aparecer querendo ser o pai da criança. Só pode. E para ficar ainda mais ridículo, a sessão da Câmara de quinta-feira foi cancelada por causa da tal viagem. Acho que uma sessão sem esses vereadores seria mais produtiva…

Obras na rodovia podem começar neste ano. FOTO: Giovanni Ramos/PC

DIQUE DA FORTALEZA (2)
Lembro do governo estadual mandar a verba em 2007 e o governo federal mandar grana para a “bacia da fortaleza” em 2010. E nada de obra pronta.

DIQUE DA FORTALEZA (3)
O dinheiro do Estado, de 2007, teve que voltar por “cagadas” locais. Já o dinheiro de Brasília ninguém fala a respeito.

ANEL DE GASPAR
O governador Raimundo Colombo liberou R$ 2 milhões para o projeto do Anel de Contorno de Gaspar, obra que deve tirar o trânsito do centro da cidade.

ANEL DE GASPAR (2)
Quem vai fazer o projeto executivo? A Iguatemi, que fez o do Viaduto da Mafisa, o popular viaduto de português. Preocupante….

APAE
Que me desculpe o Seterb, mas eu não vejo problema nenhum em os ônibus da Apae circularem nos corredores de ônibus. É muito diferente do caso dos taxis, por exemplo.

APAE (2)
Permitir os táxis seria abrir um precedente perigoso. Para a Apae, não. Também falamos de um meio de transporte. Não é para todos? Mas é para quem também precisa.

2050
Por que diabos a logomarca da campanha Blumenau 2050 está em destaque no site da Prefeitura? A lei municipal não obriga a usar apenas a bandeira da cidade?

Foto: Jaime Batista da Silva - www.jaimebatistadasilva.blogspot.com

Por que Blumenau gosta tanto de sinaleiras?

Por que essa é a única solução encontrada para garantir segurança nas vias?

Por que a Prefeitura instalou aquela famigerada sinaleira em frente ao Castelinho da XV em 2010, gerando filas até no Bela Vista em Gaspar?

Por que a Prefeitura manteve as sinaleiras na Ponte Adolpho Konder (em frente ao Castelinho) se elas só ficam no intermitente?

Se o trânsito na Itoupava Central já estava complicado devido ao alto fluxo de veículos, por que a Prefeitura viu na sinaleira, uma solução para coibir os acidentes? Não havia outra proposta?

Será que ninguém pensou num binário na Itoupava Central? Ora, as ruas Pedro Zimermman e Gustavo Zimmermann são paralelas, poderia tranquilamente fazer o binário. O trânsito fluiria mais e poderiam colocar ilhas de segurança, tornando as vias mais seguras.

SERÁ QUE NINGUÉM PENSOU NISSO?

Por que o povo da Itoupava Central tem que sofrer tanto? Se já não bastasse o estúpido Viaduto da Mafisa, a distância do Centro, os problemas no ambulatório geral, a violência que é maior nesta região, o cidadão ainda precisa enfrentar uma fila quilométrica para chegar em casa após o trabalho?

Se a região Norte é o futuro de Blumenau, por que a Itoupava Central se ferra tanto? Por que os investimentos por lá são tão mal feitos?

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Blumenau, capital catarinense das sinaleiras!

Naatz é o autor do livro

A ausência da participação popular no processo de privatização do esgoto blumenauense, as acusações de ilegalidades que ainda precisam ser julgadas e como o poder Executivo enfiou goela abaixo da população, uma proposta polêmica de deixar um serviço essencial com a iniciativa privada. Este é o tema do livro “O Caso do Esgotamento Sanitário de Blumenau”, de autoria do advogado Ivan Naatz.

O lançamento do livro será no dia 17 de maio, às 19h30min, no auditório do Bloco T da Furb. Antes da cerimônia de lançamento, será feito um debate com professores de Direito Constitucional e do Mestrado em Desenvolvimento Regional sobre o tema.

O livro tem como base a dissertação de mestrado de Naatz, intitulada “Instrumentos Constitucionais e Infraconstitucionais do Controle do Desenvolvimento Regional e sua Importância das Ações de Governo Local”. O advogado, que foi um dos líderes do comitê contra a privatização do esgoto, utilizou a polêmica concessão como base para o estudo.

“A Constitucional iguala os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a participação popular. A democracia no país não é apenas representativa, mas deve ocorrer por manifestações populares”, explica Naatz.

O autor do livro argumenta que, no caso da privatização do esgoto, a população não foi ouvida. “Ignoraram o comitê, não fizeram audiências públicas, foi uma ação tomada pelo Executivo, com apoio de uma meia dúzia”, afirma.

As consequências de um processo não democrático são as denúncias de irregularidades no edital, que se transformaram em ações do Ministério Públicas ainda não julgadas pela Justiça. “A legislação brasileira exige que, num caso desses, é preciso criar uma Agência Reguladora, que vai cuidar do processo de concesão. Em Blumenau, a agência foi criada após a privatização ter sido feita. Além disso, na hora de fazer o contrato, houve uma mudança em relação ao edital de concorrência, mudaram sem o acordo das outras participantes da licitação”, complementa.

A privatização do esgoto de Blumenau começou a ser feita em 200, em uma votação na Câmara no mês de outubro, logo após a reeleição de Kleinübing. O projeto precisou passar por uma modificação em 2010, e novamente foi aprovado pelo Legislativo.

Apesar de anunciarem que Blumenau terá 100% do esgoto tratado em poucos anos, o edital não prevê isso. Pelo contrário, chega a citar apenas a cobertura em áreas prioritárias em um prazo de 30 anos.  Ou seja, se a concessionária não quiser fazer em poucos anos, ela não precisa.

A greve dos professores da rede estadual de ensino é suspensa em assembleia neste terça-feira, em Florianópolis. Em votação, a maioria dos trabalhores votou pelo fim da paralisação, que durava 16 dias. Ao final do encontro, será feito um ato nas ruas do Centro.
Com o fim da paralisação, o comando de greve espera retomar as conversas com o governo. O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, afirmou que se a categoria permanecesse parada não haveria negociações salariais. 
— Na última greve sentamos para conversar e a greve estendeu por 62 dias. Desta vez, durante as negociações alertamos que caso eles entrassem em greve, não negociaríamos.

Opa!! Quer dizer, então, que o secretário de Educação está disposto a negociar agora? Mas negociar como? Conversando com a categoria até chegar a um COMUM acordo ou impondo a sua proposta goela abaixo?

Analisamos a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério:

Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.

Santa Catarina não tem dinheiro para pagar o piso na carreira? Manda a conta para o MEC! Se o governador e o secretário de Educação fizerem isso, terão todo o apoio da população e o governo federal que se vire em arrumar os recursos. Desta forma, a lei será cumprida e o magistério poderá ser atraente, pois ninguém hoje quer seguir uma carreira que não valoriza tempo de serviço e qualificações (o maldito achatamento).

Para mandar mandar a conta para o MEC, tem que provar que não tem dinheiro. Aliás, por que é que o Fundeb continua sendo desviado para outros setores? Não seria apenas para a educação básica estadual?

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Foto: Divulgação/Sinte-SC

NÚMERO 1 DE SANTA CATARINA (2)
Via Facebook, o assessor parlamentar Denner Willian esta publicando uma série de fotos de obras inacabadas na cidade, com a frase da campanha.

NÚMERO 1 DE SANTA CATARINA (3)
Nem o Santa levou a campanha a sério (e olha que a RBSTV é uma das apoiadoras). O colunista Francisco Fresard chegou a fazer um post intitulado “Eu Não Me Orgulho”

ORFEU 21
Impressionante a repercussão do espetáculo Orfeu 21. O blumenauense passou a gostar de teatro ou foi apenas uma modinha impulsionada pela mídia?

ORFEU 21 (2)
De qualquer forma, parabéns a Cia Carona. O sucesso do espetáculo pode fazer com que mais pessoas se habituem a ir ao teatro.

SINALEIRAS
Elas atacam novamente.  Desta vez, a paixão das autoridades blumenauenses parou o trânsito em cima do Viaduto da Mafisa, em direção as Itoupavas.

SINALEIRAS (2)
O incansável blogueiro Jaime Batista da Silva fez o registro do congestionamento, por sugestão de internautas. Blumenau, capital nas sinaleiras.

OPÇÕES
Blumenau precisa de mais parques, fato! Mas antes de pensar em criar novos espaços, a cidade poderia recuperar os abandonados, como a Prainha

ABANDONO
Lembro que o Bom Jesus tinha cedido um terreno para a o Poder Público fazer um parque nas Itoupavas. Cadê ele?

TEMPERATURA
“A temperatura atual em #Blumenau é 19ºC. E isto não é frio, OK? É uma temperatura amena” – @marcorotta

DE NOVO?
Ciclista é atropelado em Blumenau. Uma frase cada vez mais comum mas manchetes dos jornais, infelizmente.

Coordenadora regional do Sinte/SC, a professora Sílvia Betina Lindner lembra das promessas que o governador Raimundo Colombo (PSD) fez no final da greve do ano passado. “Ele falou que apresentaria um novo plano de carreira, que descompactaria a carreira do magistério. Prometeu negociar com os órgãos que recebiam dinheiro do Fundeb, que o fundo seria exclusivo para a educação em 2012 e que pagaria o reajuste o piso no ano seguinte, independente do valor”, relembra.

Nove meses depois, o cenário é bem diferente: “Os professores deram aula até dia 30 de dezembro, alguns até 6 de janeiro para repor as aulas, mas as faltas não foram retiradas conforme prometido. O secretário de Educação (Eduardo Deschamps) apresentou outro plano de carreira, que mantém a compactação e não valoriza os professores mais antigos e agora se recusa a pagar os 22% de reajuste. Quer parcelar até dezembro de 2013. E o reajuste do início do ano que vem, como fica?” indaga a coordenadora.

MUITO ALÉM DO PISO

A professora Sandra Tolfo leciona na Escola Adolpho Konder, bairro Velha, como ACT (Admissão em Caráter Temporário), situação que vive hoje 19 mil dos 40 mil professores em sala de aula em todo o Estado de Santa Catarina. Para o Conselho Nacional de Educação, o número de temporários não deveria ultrapassar 12%.

Sandra conta que a seleção dos temporários deveria ocorrer sempre em dezembro, mas a maioria dos profissionais são contratados em fevereiro, muitas vezes depois do começo das aulas. “As escola começam o ano letivo faltando professores. Os alunos sem aula são mandados para o ginásio, onde o titular na Educação Física precisa para três, quatro turmas ao mesmo tempo. O temporário termina o ano sem saber se será contratado no ano seguinte, onde vai trabalhar e o estudante não sabe se vai ter aula nos primeiros dias”, revela.

Não são apenas para professores, as vagas abertas nas escolas. A Adolpho Konder ficou o ano de 2011 inteiro sem bibliotecário. Resultado: o espaço para leitura, pesquisa e estudos ficou fechado para os alunos na maioria do tempo. “A biblioteca só era aberta quando um professor dava aula lá. Esse ano colocaram um professora, mas ainda é um improviso”, conta.

QUALIDADE SOB RISCO

Juliana Pitz leciona Geografia na Rede Estadual de Ensino, mas quando corrige provas dos alunos é obrigada a descontar pontos por erros crassos de português. Ela afirma que está assustada com a incapacidade de estudantes do Enino Médio produzirem uma redação. “Os textos estão muito ruins. Eles inventam palavras, escrevem frases sem sentido. É inaceitável que um aluno conclua a Educação Básica (Fundamental e Médio) sem conseguir escrever direito”, denuncia.

Questionada sobre o porquê do nível baixo na língua portuguesa, Juliana desabafa: “Os professores recebem pouco e não possuem incentivo para se qualificar. Piorou depois que o governo achatou a carreira. Um profissional ACT com magistério ganha o mesmo que um com doutorado. E não há um concurso para este professor pós graduado virar efetivo desde 2004. Professor desistimulado, sem estrutura para trabalhar, não têm condições de ensinar bem seus alunos”, reclama.

EDUCAÇÃO, UM “BICO”

Nem todos os professores ACTs estão interessados em ser efeitovs. Quem conta é a coordenadora do Sinte: “Há muitos que estão no magistério por acaso, fazendo um bico até encontrarem outro emprego. Como a rede estadual possui temporários demais, sempre sobra vaga para esses. Professores qualificados, pós-graduados, deixam a escola pública e vão para as particulares. Quem tem mestrado, vira professor universitário, não quer mais a educação básica”, dispara Silvia.

Para os professores que já aderiram ao movimento, a greve não é apenas o piso. “Estamos falando da educação, do futuro do país. Hoje, nós temos uma lei federal que ajuda, exige salários mais dignos e uma progressão na carreira, mas o nosso governador não cumpre. Não estamos em uma greve para receber os 22% em toda a carreira, mas para que o Estado cumpra seu dever com a educação. Se deixarmos de lado a conquista do Piso Nacional, não conseguiremos avançar nos próximos anos”, declara Juliana.

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COMENTÁRIO CONTROVERSO

Nós, catarinenses, somos todos culpados pelo que está acontecendo nas escolas estaduais. Elegemos senadores, o governador Luiz Henrique (PMDB), que entrou com um ação contra o Piso Nacional, que fez um concurso público em oito anos, que pagava R$ 609 para professores e o secretário de Educação Paulo Bauer (PSDB), coautor dos atos citados anteriormente.

A educação estadual está muito abaixo das municipais em diversas cidades. Blumenau é um exemplo. Na rede estadual, os diretores não são eleitos pelos pais dos alunos e sim escolhidos a dedo pelos secretários regionais, privilegiando os que têm ligações políticas e arramando esses gestores em tempos de greve.

O Portal Controversas reforça seu total apoio aos professores em greve. Além de o governador não cumprir uma lei federal, ele tem a obrigação de consertar a rede estadual de ensino, abandonada nos oito anos anteriores.

Alguns leitores, principalmente os partidários, podem perguntar o que achamos do Rio Grande do Sul, um estado governado pelo PT onde há professores que não ganham se quer o piso de de 2011 (R$ 1187).  Não sabemos como foram as negociações por lá e nem o poder do Sinte/RS. Porém,  lei é lei e no caso dos gaúchos há um agravante: Tarso Genro já foi ministro da Educação.

IMPEACHMENT! É o que merece o governador gaúcho!

Imagine que sua classe profissional tenha aprovado com reajuste do piso da categoria em um valor considerável. Você já está comemorando o futuro aumento no salário quando o teu chefe te chama para negociar. A proposta: parcelar esse reajuste em diversas vezes, terminando o acerto de contas somente em dezembro do ano que vem. Você aceitaria a proposta, sabendo que o teu chefe TEM O DEVER de te pagar o aumento já?

É o que acontece com os professores em Santa Catarina. O Ministério da Educação (MEC) decidiu que o reajuste do piso nacional do magistério este ano é de 22%. Por que um valor tão alto? Por que o custo-aluno subiu 21,24% em 12 meses. Este índice obriga o MEC a reajustar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  (Fundeb) no mesmo valor. Em outras palavras, o Governo de Santa Catarina está recebendo este ano, mais recursos que o ano passado de Brasília PARA APLICAR NA EDUCAÇÃO.

Pela necessidade de valorizar o salário do magistério como base para uma educação melhor e pelo fato de Santa Catarina ter recebido mais verbas para pagar os professores que o Portal Controversas se manifesta totalmente favorável a paralisação da categoria. Se os estados da Bahia e Pernambuco conseguem reajustar os salários conforme o piso (foram os primeiros a fazer isso), por que a rica e desenvolvida Santa Catarina não consegue?

Parcelar o reajuste, como propôs o Estado, é um absurdo. É coisa de “Casas Bahia”, como diria o escritor Viegas Fernandes da Costa.

Em 2011, o Portal Controversas também ficou do lado dos professores na greve, porém ressaltamos o fato que Raimundo Colombo (PSD) recém tinha assumido o governo, com um orçamento que usava a verba do Fundeb para outros setores e pagando um piso de R$ 609.

Colombo havia prometido separar a verba do Fundeb no próximo orçamento. E fez. Mesmo assim, o Estado alega não ter dinheiro para pagar todo mundo hoje. Estranho….

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UPDATE DAS 22h

Se não bastasse a vergonha de ver o nosso Estado não cumprir a lei, o secretário de Educação, Eduardo Deschamps foi a Brasília pedir a revisão da lei que estabeleceu o piso. Vejamos o release da Câmara dos Deputados

De acordo com Deschamps, a falta de verbas é um empecilho para a aplicação do piso. “Estamos chegando a um conflito: ou estados vão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ou eles vão cumprir a lei do piso. O gestor não terá como resolver isso”, alertou. 

Não tem dinheiro? Pelo amor de Deus! Se realmente o problema fosse a falta de dinheiro, Deschamps estaria pedindo mais verbas de Brasília para poder cumprir a lei. Aliás, a própria Lei do Piso prevê que a União repasse mais verbas para estados e municípios que COMPROVADAMENTE NÃO CONSEGUIREM APLICAR O PISO.

“Ano passado, 60 municípios brasileiros entraram com pedido no MEC para obter mais verba. Nenhum deles conseguir provar que precisava de mais dinheiro”, afirma Marta Vanelli, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC) na Confederação Nacional (CNTE).

Foto: Divulgação/Sinte-SC