Foto: eebcarlostechentin.blogspot.com

Imagine você planejando a chegada de um novo filho… então a mulher descobre que a cegonha está trazendo quadrigêmeos. É evidente que terá que ampliar a casa, a mobilha, enfim, organizar o seu lar. Com ou sem dinheiro, não há espaço para culpar terceiros, ou esperar que outros façam o que é sua obrigação: garantir o mínimo de conforto, segurança e atendimento as necessidades dos novos inquilinos – seus filhos.

Outro exemplo, não muito diferente, é o caso de uma obra na sua residência. Por mais que você contrate um fiscal, um engenheiro, enfim, alguém exclusivo para acompanhar o andamento dos trabalhos, é responsabilidade do proprietário a tomada de decisões, o ritmo que elas ocorrem, e os rumos da obra.

No serviço público a situação é a mesma. Pouco importa se o recurso é federal ou estadual, se o viaduto foi pago por “A” ou “B”. A responsabilidade é do “dono da casa”, daquele que chefia os destinos do município. Mesmo sem a autonomia legal de determinar isso ou aquilo no prosseguimento dos trabalhos, o prefeito deve usar todo a influencia do cargo que ocupa para destravar e empenhar a velocidade que deseja na execução dos serviços contratados.

Em alguns casos, como o que envolve os estudantes da escola Carlos Techentin, no Passo Manso, que precisam enfrentar a superlotação nas salas de aula, a responsabilidade do mandatário municipal é ainda maior. Afinal, foi ele quem escolheu o destino das famílias abrigadas no conjunto habitacional pós-tragédia de 2008. E, por saber a quantidade que acrescentaria, deveria ter tomado todas as precauções para chegada dos “novos filhos”.

Ah, mas a escola é estadual, apontam alguns. Sim, a gestão do educandário é feito pelo Governo catarinense por meio da Secretaria Regional de Blumenau. Porém, o município deveria ter orquestrado as tratativas. Construir um espaço, com recursos e profissionais da Secretaria blumenauense de educação, para atender o ensino fundamental, deixando a atual estrutura da Carlos Techentin apenas para o ensino médio, por exemplo, talvez fosse à solução perfeita para evitar este transtorno.

Pois é, parece que a cegonha não avisou que estavam por chegar muitos quadrigêmeos na região do Passo Manso. E, com isso, a casa ficou desorganizada. Faltam creches, escolas, postos de saúde… toda uma prometida infraestrutura que, como uma complicação no parto, serviu de motivo para tanta espera.

Mas, aquela gente sofrida não desanima. Sabe que no fundo as coisas já foram piores. Passaram dificuldades em um novembro, enfrentaram meses em abrigos “provisórios”, e completarão o terceiro ano de dificuldades, pedindo pouco… exigem apenas mais dignidade.

Foto: Marcelo Martins/PMB

Maria de Lurdes Alves, 77 anos, é uma das milhares de vítimas do desastre que atingiu Blumenau e região em novembro de 2008. A casa onde morava, no bairro Fortaleza, foi atingida por um deslizamento de terra e interditada pela Defesa Civil. Dali até dezembro do ano passado, apensionista viveu em um dos abrigos oferecidos pelo poder público de Blumenau às famílias flageladas do município. Foi quando recebeu as chaves de um pequeno apartamento na Rua Botuverá, na Itoupavazinha, em um condomínio de 96 unidades batizado de maneira até bucólica: Parque da Lagoa.

O primeiro condomínio entregue em Blumenau pela parceria entre Caixa Econômica Federal e prefeitura municipal, através do Minha Casa Minha Vida, priorizou as famílias com maior vulnerabilidade social dentre todas as flageladas – de acordo com critérios do programa habitacional do governo federal. Outros dois conjuntos de apartamentos já foram entregues em março, no Badenfurt e Passo Manso. Até o final deste mês, a Caixa pretende entregar, de acordo com o superintendente regional Elcio Lara, mais 580 unidades na cidade.

Os apartamentos não são exatamente “presentes” do poder público para essas famílias – apesar dos discursos políticos e midiáticos que afirmam o contrário. Mesmo com o subsídio do governo federal para as construções, cada imóvel deverá ser pago pelos próprios moradores em até 10 anos, com parcelas a partir de R$ 50,99.

Além da taxa mínima, Maria de Lurdes tem pago taxas de condomínio similares às de prédios bem mais caros e muito melhor localizados: em março, desembolsou R$ 119,45. Mas a realidade descrita pela idosa no Parque da Lagoa difere muito da vivida pela maioria dos moradores dos bairros Victor Konder, Ponta Aguda ou Vila Nova. “Aqui é pior que nos abrigos. É muito longe de tudo. Poucos ônibus, não tem sinal de celular. O pior é o lixo que se acumula e a sensação de insegurança, que é muito grande. Por várias noite não consigo dormir por causa de brigas, bebedeira, barulho. Como ninguém leva multa, não se respeita as regras de convivência”.

Coletor de lixo reciclável, Germano Liberato Costa vive no Parque da Lagoa com a esposa, a sogra e o cunhado, e descreve o mesmo cenário: “Isto aqui é uma bagunça. Quando chega o fim de semana, vira o inferno”, relata. Gilson Pinto, síndico do Parque da Lagoa, é aposentado. Complementa a renda familiar fazendo bicos na construção civil. Ele conta que tentou notificar alguns moradores nas primeiras semanas. Hoje, não arrisca mais. “Se pudesse, sairia hoje mesmo com minha família daqui. Já fui ameaçado de morte por fazer meu trabalho de síndico.

Se não forem tomadas providências, isso aqui vai virar uma fábrica de bandidos. Pedi ajuda ao conselho tutelar porque há muito menor sendo aliciado para o tráfico, para a prostituição. Precisamos de psicólogos, policiais e assistentes sociais aqui”, desabafa o síndico. Segundo ele, a taxa de condomínio está cada vez mais cara devido à depredação e roubos: o portão eletrônico foi quebrado na primeira semana; lâmpadas de emergência e extintores de incêndio somem a todo momento.

A Secretaria de Assistência Social, da Criança e do Adolescente (Semascri) afirma que não pode interceder nos problemas internos do condomínio. Segundo o secretário Mario Hildebrandt, quando essas famílias viviam nos abrigos, estavam em espaços públicos e, portanto, eram de responsabilidade da prefeitura. “A Semascri trabalha com os conselhos tutelares, com o serviço de proteção à mulher, coisas assim. Mas o Parque da Lagoa é privado, com um síndico que precisa dar conta da administração. Agora, é com eles”, argumenta.

Hildebrandt adianta que a inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Itoupavazinha, programada para “breve”, deve aproximar os moradores do Parque da Lagoa de um trabalho de inserção social adequado. O secretário garantiu que, durante a estada nos abrigos, foram feitas reuniões preparatórias com as famílias, explicando regras de convivência nos condomínios.

Após a entrega das chaves, ficaria a cargo do Minha Casa Minha Vida acompanhar – através de uma empresa terceirizada – os primeiros seis meses de administração de cada condomínio. Mas os graves problemas sociais gerados pela transferência de 96 famílias com alta vulnerabilidade, das mais diferentes comunidades, também não são objeto de trabalho da Caixa Econômica Federal, segundo o superintendente Elcio Lara.

“Os problemas sociais do município são do município, e existiam antes da construção dos condomínios. Fazemos uma formação para gerir os condomínios, mas o Minha Casa Minha Vida não prevê um acompanhamento permanente”, explica.

A Itoupavazinha, na região Norte, já era um bairro com problemas antes do Parque da Lagoa surgir. Escolas e creches lotadas, transporte coletivo escasso, criminalidade e falta de locais para o lazer da comunidade já faziam parte da realidade dos moradores. “O bairro, e toda a região Norte, está crescendo muito rápido. Mas é de forma desorganizada, sem infraestrutura de serviços públicos. Estão construindo shopping (o Blumenau Norte) e falando muito em desenvolver a cidade para cá, mas falta um olhar mais atencioso das autoridades para a região como um todo”, afirma Luiz da Silva, diretor da Escola Felipe Schmitt, que este ano recebeu 350 alunos a mais que em 2010.

Já nas creches, há uma lista de espera de 150 crianças no bairro. Colado aos fundos do Parque da Lagoa fica o Centro de Educação Infantil (CEI) Robert Rudolph Barth, que atende 30 crianças do condomínio. Em frente à creche há um bosque e, logo acima, uma área abandonada do próprio CEI. Construída em 1993 pelo Rotary Clube, o local se deteriorou rapidamente devido a problemas de infiltração não corrigidos.

Hoje, o espaço que poderia oferecer quase 80 vagas para crianças do bairro serve de refúgio para o consumo de drogas. “Há muitas pessoas boas no condomínio, mas muitos tem problemas sérios de dependência química, de inserção social. A chegada desses novos moradores, sem qualquer assistência do poder público, alterou muito a vida do bairro.

Hoje, as crianças da creche tem medo de andar por aqui”, afirma o diretor do CEI, Edegar Garcia da Fonseca. Já nas unidades de Saúde do bairro, a demanda também aumentou com a inauguração do condomínio. “São pessoas com muitos problemas relacionados ao conselho tutelar ou à saúde debilitada por doenças não tratadas”, conta a enfermeira coordenadora do Gilson Piva II, Necilda Teresinha Cipriano.

Escondidas no Parque da Lagoa, essas 96 famílias que perderam o muito pouco que tinham antes do desastre de 2008 seguem sem o direito a uma política habitacional inclusiva e humanitária. Se antes elas viviam em áreas de risco, periféricas e marginais, a única diferença aparente de condomínios como o da Itoupavazinha é que as encostas se transformaram em andares de prédios –geograficamente mais seguros, mas ainda socialmente excludentes.

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* Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau. A matéria publicada acima encontra-se no jornal Expressão Universitária, produzido pelo Sinsepes. Você pode encontrar o baixar o jornal na íntegra neste link.

Foto: Aeamvi - www.aeamvi.com.br

Blumenau possui hoje, duas mil residências condenadas pela Defesa Civil. No entanto, a Defesa Civil calcula que em 2010, metade delas voltaram a ser ocupadas pelos proprietários. Motivo: eles não têm para onde ir e por isso acabam arriscando suas vidas para não ficar debaixo da ponte.

A denúncia é da Aeamvi (Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí), uma das entidades mais fiscalizadoras da região. De acordo com a Aeamvi, 500 casas condenadas foram demolidas pela Prefeitura ano passado, que deverá retornar o processo esse ano. Porém, a atual política habitacional não suporta, já que os condomínios que estão sendo construídos em parceria com o Governo Federal têm prioridade para os que já vivem nos abrigos.

Os engenheiros da Aeamvi estiveram no Morro da Pedreira (bairro Ponta Aguda), onde uma enorme cratera foi aberta pelas chuvas. A entidade ouviu relatos como “a Defesa Civil mandou a gente se virar”, dito pela moradora Otávia Inês de Souza.

Para a Aeamvi, o problema não está na Defesa Civil e sim na política habitacional da cidade: “A Prefeitura sequer dispõe de uma estrutura técnica e operacional para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, que sempre está de chapéu na mão, quando o assunto é prioridade”, afirmou o diretor de projetos especiais, Arlon Tonolli.

O convênio de R$ 7 milhões foi assinado quinta-feira pelo prefeito João Paulo Kleinübing (DEM). A Prefeitura ainda não sabe quando esse dinheiro chegará ao municípios,  mas como o convênio é garantia de recebimento, o departamento de geologia da Secretaria de Planejamento já começa a trabalhar para definir onde ficarão os pluviômetros e o funcionamento de todo o sistema de alerta.

De acordo com a Prefeitura, o radar permitirá saber o volume de chuva localizado nos bairros e junto aos pluviômetros, o equipamento também possibilitará a previsão de pontos de deslizamentos. O dinheiro federal deverá ser usado também, para outras obras de prevenção na encostas de ribeirões e Rio Itajaí-Açu.

A implantação desse sistema é um passo importante, mas obivamente não impedirá outras enchentes e catástrofes na cidade. Mais do que avisar a população que o rio vai encher mais que o normal, é preciso controlar ao máximo os loteamentos irregulares. O processo de favelização dos morros, denunciado pela jornalista Magali Moser em 2007, continua na cidade.

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Ah. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, a Prefeitura lutava por esse convênio há um ano e meio. Seria muito bom saber que a assinatura do convênio nada ter a ver com a tragédia do Rio, que só agora, em meio a uma catástrofe, as autoridades se mexeram. O pior é que isso faz parte da cultura brasileira…

GALINHA GIGANTE
Saiu no blog do Carlos Tonet e depois no Santa: O Deinfra questiona a legalidade da construção da galinha gigante da Kasulke, na Serra da Vila Itoupava. Existe até a possbilidade da obra, feita em 2007, ser demolida, já que fica numa área pertencente ao Estado. Só agora estão vendo isso? O Deinfra não tem coisa mais importante para fazer em Blumenau, para ficar pensando na legalidade de uma galinha gigante?

SOLIDARIEDADE
Não seria interessante a Sommerfest ter um posto de arrecadação de donativos para o Rio de Janeiro? Algo do tipo, Quem levar donativos  não paga entrada. A Sommerbierfest das quintas é com certeza o evento que mais reúne pessoas em Blumenau neste verão.

JM DE NOVO
No blog da jornalista Giovana Pietrzacka, temos a informação que o Deinfra foi cobrar agilidade da obra de construção da Ponte de Ilhota, iniciada no final de 2009, mas que está parada. E qual é a empresa vencedora da licitação? JM Terraplanagem, de Brasília, a mesma do Viaduto da Mafisa, maior novela de infra-estrutura ocorrida no Vale do Itajaí. Na ocasião, a obra começou em 2007 e foi concluída em 2010, quando a previsão inicial era de 12 meses.

DEMITIDO
A presidente Dilma Rousseff demitiu o presidente do Inep, responsável pelo Enem e pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) que também estava dando problemas. Na semana passada, a presidente peitou o PMDB e deixou claro que não cederia as novas pressões por cargos. Fica a dúvida: até quando Dilma conseguirá manter a sua elogiável postura de rigidez na administração do país, sem sofrer golpes internos? O Brasil nunca foi um lugar de gente séria…..

Foto: Gabriel Girardi

Os moradores do Médio Vale do Itajaí, ao assistirem vídeos e fotos da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, têm uma sensação de déjà vu. Não há como ver a destruição em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo sem lembrar do Morro do Baú, Belchior, Progresso…Infelizmente, as semelhanças são muitas.

Mas diferente da tragédia de 2008, quando a imprensa nacional culpou quase que exclusivamente o excesso de chuvas pela tragédia, o noticiário brasileiro já discute as verdadeiras causas das mortes no Rio de Janeiro. A culpa, obviamente, é do ser humano, das ocupações irregulares nas encostas e dos mau tratos ao meio ambiente.

Mas é nós? Em 160 anos, Blumenau sofreu mais de 70 enchentes. Aprendemos alguma coisa com a tragédia de 2008? Tornamos cidadãos mais conscientes? Estamos preparados para lidar com uma situação parecida novamente?

Nós, blumenauenses, paramos de jogar lixo nos ribeirões? As ocupações irregulares nas encostas acabaram? As pessoas que moravam em locais de risco, deixaram as antigas residências e procuravam um lugar melhor para viver?

O poder público parou de autorizar construções em locais irregulares? Não faz mais regularizações fundiárias em morrebas que podem cair com qualquer chuva? As autoridades (nas três esferas) estão investindo em obras de prevenção, educação ambiental?

Façamos uma constatação das ruas alagadas no começo do ano. Na maioria dos casos, bueiros entupidos de lixo e prejuizo para comércios e residências. Uma notícia do site da Aeamvi (Associação dos Engenheiros de Arquitetos) aborda uma rua no bairro Velha, um loteamento irregular autorizado pelo poder público, que sofre hoje com enxurradas.

A impressão é que nós não aprendemos nada com a tragédia. Que o Controversas esteja errado!

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1^o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n^o 4.659, de 2009 (n^o 461/08 no Senado Federal), que “Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina”.

Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei conforme razões abaixo:

“Não obstante o mérito da proposta, o projeto exclui da divisão dos recursos arrecadados com o concurso especial da Mega-Sena os valores atribuídos à Seguridade Social e a investimentos em Esporte, Educação, Cultura e Segurança, e conferindo destinação redundante com o objeto do Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP.

Ressalte-se, ainda, que, em 2008, foi editada medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhões para lidar com situações de calamidade pública no País, com destaque para o Estado de Santa Catarina. No mesmo ano, a defesa civil destinou, só para aquele Estado, R$ 360 milhões para atendimento às vítimas das enchentes e reconstrução das áreas afetadas.

Na oportunidade, também foram temporariamente reduzidas a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre produtos destinados às vítimas das enchentes e autorizado o saque integral do saldo existente na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, pelos residentes em Municípios atingidos.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

COMENTÁRIO CONTROVERSO:

O Ministério da Fazenda também era contra o reajuste de 7,7% para os aposentados, mas Lula sancionou a lei de olho nas eleições em outubro. E surtiu efeito: Dilma lidera a nova pesquisa ibope, publicada hoje, com seis pontos de vantagem sobre Serra.

Mas em SC, Lula decidiu ouviu a Fazenda. Pior para a Ideli Salvatti, candidata do partido ao governo….

A Secretaria municipal da Assistência social da criança e do adolescente em parceria com o SESC, estará desenvolvendo a partir de segunda-feira, 14, nas moradias provisórias do Badenfurt e da Rua Bahia, Projeto que esclarece diversos assuntos ligados a sexualidade, saúde da mulher e planejamento familiar. O projeto deverá envolver 56 famílias.

O projeto inicia no dia 14, com uma capacitação para os 16 educadores sociais destas moradias, no auditório do SESC, no horário das 8h30min às 11h30m. Após a capacitação, serão realizadas oficinas lúdicas para compreensão dos temas durante todo o mês em horários a serem definidos pela equipe de profissionais da Semascri.

Poxa, que notícia legal. Planejamento familiar para as famílias que perderam tudo na tragédia de 2008. Que projeto bacana. A notícia seria ótima se fosse assim: “Famílias que receberam novas casas por conta da tragédia participarão de projeto de planejamento familiar”.

A Prefeitura vai dizer que é culpa do governo federal. O governo federal vai dizer que a culpa é da Prefeitura. Mas o fato é que tem gente que perdeu a casa em novembro de 2008 e HOJE continua morando num cubículo dentro de um galpão…

Nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 9h, o prefeito João Paulo Kleinübing realiza a vistoria final das primeiras oito casas que serão entregues às famílias vítimas da calamidade de 2008. As moradias, que ficam na rua Frederico Riemer, s/n, bairro Garcia, foram construídas em parceria entre a Prefeitura e a Mapfre Seguros. A Prefeitura doou o terreno, supervisionou os projetos e obras, a Mapfre doou os recursos e a URB foi responsável pela construção das casas. O investimento total foi de R$ 440 mil, sendo cerca de R$ 150 mil investidos pela Prefeitura com o terreno e os projetos e R$ 290 mil doados pela Mapfre.

Sim. A prefeitura vai inaugurar um ano e um mês depois da tragédia, as primeiras oito casas para os desabrigados. EU DISSE CASAS E NÃO APARTAMENTOS. Agora, olhem o que diz o site do Instituto Ressoar, que arrecadou R$ 10 milhões para construção de casas populares em Santa Catarina.

A prefeitura não faz a liberação dos terrenos e insiste em manter um projeto de verticalização, que não condiz com a proposta da campanha. 50 casas foram remanejadas para outros locais por falta de interesse da prefeitura.

Recusaram o Ressoar porque o projeto deles não era vertical, mas construíram oito casas no Garcia? Tem algo de errado nessa história!

O periódico, assinado por José Carlos Goes (mas que duvido que tenha sido escrito por ele) começa bem já na página 3, questionando as ciclovias blumenauenses. Na arte, traz as aberrações ciclísticas que precisam ser feitas para pedalar na cidade, e ainda fecha o texto pontuando bem:

“Copiar modelos pode não ser a solução”.

Nas páginas seguintes, critica duramente a prefeitura de Blumenau (farei questão de escrevê-la em letras minúsculas) fazendo uma série de apontamentos sobre o Aniversário da Tragédia. O texto opina que “lamentavelmente, muitas ações públicas têm sido efetuadas exatamente ao contrário do recomendado”. Isso vindo de uma associação de arquitetos e engenheiros, certamente não pode passar em branco.

Leitura recomendada.