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26 de janeiro de 2012

Digital política – Parem as máquinas!

O falido Estado precisa, urgentemente, rever a maneira de governar e, principalmente, a fórmula que define a escolha de nossos gestores públicos

Tarciso Souza - tarciso@controversas.com

O falido Estado precisa, urgentemente, rever a maneira de governar e, principalmente, a fórmula que define a escolha de nossos gestores públicos. Nos dias atuais, por força de legislação, a máquina administrativa é engessada a cada dois anos. Dificultando a execução de obras essenciais para comunidade.

Portanto, o grande cerne da letargia, do subdesenvolvimento, da desigualdade social, da falta de infraestrutura, saúde, educação, segurança pública… é o surrado modelo eleitoral adotado no país. Alterando o a regra do jogo, diversas outras aberrações, legalmente permitidas, serão derrubadas.

Hoje, os critérios praticados para selecionar o chefe da maquina pública prejudicam muito mais a sociedade do que qualquer estrago causado pela corrupção, que afeta todos os poderes e está enraizado no cotidiano da população brasileira.

Justiça:
Nossa legislação pune o cidadão com a paralisia das obras públicas. É evidente que o detentor do mandato será beneficiado pelo poder da maquina administrativa durante uma eleição. Solução: acabar com a reeleição; encerrar a perpetuação no poder, proibindo eleições seguidas, mesmo que para cargos distintos; proibir os doadores de campanha de participarem de licitações e obras públicas; ampliar a fiscalização sobre os candidatos.

Poder supremo:
Com o poder supremo de encaminhar todas as demandas da sociedade, o gestor público escolhe qual deve ser a prioridade do momento, diversas vezes seguindo o caminho oposto daquele desejado pela população que o elegeu. É também o chefe do executivo quem define quando (em janelas permitidas pela Justiça) e como serão executadas obras e ações. Solução: ampliar o poder do legislativo e o envolvimento da sociedade no processo; criar mecanismos claros de definição de metas de gestão, além de fortes punições para o administrador que não cumpri-las.

Falta de critérios
Não existem critérios para definir um colegiado administrativo. De maneira alguma estou defendendo que apenas técnicos podem assumir o comando de Secretariais. O que afirmo é que a formação da equipe escolhida para gerenciar a educação, por exemplo, deve possuir o mínimo de afinidade com as propostas que serão implantadas por determinada gestão. Solução: responsabilizar integralmente o partido que comanda a Secretaria pelas soluções e eventuais falhas nas áreas de atuação da pasta; impedir a candidatura do gestor que não atendeu as propostas de campanha;

Definição de propostas
Discutimos nomes de candidatos e não propostas para o Estado. As disputas são pessoais e excluem as ideias que poderiam modernizar a sociedade. Solução: partidos apresentam as propostas e, se eleitos, promovem eleição interna para escolher o gestor; o partido eleito que não cumprir a tarefa escolhida pela sociedade ficará, automaticamente, excluído do próximo processo eleitoral.

Coligação
Permitimos a criação de diversas legendas que, na pratica, possuem apenas a função eleitoral. Agremiações só devem existir se possuírem propostas divergentes. Solução: partido que não disputar eleições é excluído do processo e seus dirigentes são proibidos de participar ou fechar contratos com órgãos públicos.

Financiamento eleitoral
A corrupção no poder público nasce, cresce, desenvolve-se no financiamento eleitoral. A morte desta praga que devora nosso dinheiro só ocorrerá se alterarmos a forma de custear as eleições. Solução: ampliar a fiscalização e auditar todas as contas dos candidatos; proibir que doadores participem de licitações ou cargos públicos; financiamento público de campanhas;



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