Bomba no transporte?

Terça-feira, às 9h15min, o advogado Ivan Naatz dará uma coletiva no Sindicato dos Têxteis para apresentar uma denúncia contra o Consórcio Siga e Seterb. Um estudo feito pela entidade que Naatz preside teria apontado um desvio de R$ 3 milhões do sistema.

A bomba será lançada no momento em que a Prefeitura prepara um reajuste do tarifa de ônibus. A notícia deve, NO MÍNIMO, segurar o preço atual este ano. Naatz já foi um dos responsáveis pela ação judicial que derrubou o aumento da passagem no começo do ano. Amanhã, mais informações sobre o caso.

Abaixo, o release enviado pela assessoria de imprensa.

—-

O advogado Ivan Naatz apresenta nesta terça-feira, 17 de agosto, às 9h15 no Sintrafite números e planilhas que apontam um desvio de mais de 3 milhões de reais no reajuste da tarifa do ônibus em Blumenau-SC. Naatz afirma que a tarifa de R$ 2,30 em funcionamento desde 2009 é abusiva. E o novo aumento que está prestes a ser decidido pelo prefeito João Paulo Kleinübing torna esta ainda mais abusiva.

Depois de comprovar que o município de Blumenau e o Consórcio SIGA reajustaram a tarifa do transporte coletivo (2010 – Decreto 9102/10) anulado por decisão judicial publicada em junho no autos do processo 008.10.002499-5, a ACDC- Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais constatou que no reajuste de 2009 – Decreto 8871/09 – foi alterado o preço da passagem de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) para R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) com um equivoco proposital nos créditos da depreciação dos veículos leves cadastrados como 85 (oitenta e cinco) unidades entre 0-1 ano quando na verdade apenas 26 (vinte e seis) estavam neste quesito. Apenas 26 veículos leves apresentam idade entre 01-12 anos.

A tarifa aprovada, tanto no quesito remuneração quanto no quesito depreciação resultou em um crédito de quotas indevido de 9.1202 no quesito depreciação e 7.08 no quesito remuneração.

Considerando os dados da planilha oficial do SETERB 2009 e os cálculos resumidos, o Consórcio SIGA recebeu indevidamente um crédito tarifário de R$ 0,11 (onze centavos) no custo final da tarifa.

Levando em consideração que 2.624.794 pessoas utilizaram mensalmente o transporte público em 2009, o Consórcio SIGA recebeu R$ 3.464.728,08 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos) indevidamente do sistema.

Dessa forma houve Crime a Economia Popular e lesão direta ao art. 37 da CF/88 e ao Código de Defesa do Consumidor. Além de ingressar uma ação civil pública, a ACDC buscará o ressarcimento dos valores através de representações criminais junto ao Ministério Público Estadual nesta terça (17) e na Vara da Fazenda Pública de Blumenau uma Ação Civil Pública contra o Município de Blumenau e contra o Consórcio SIGA pedindo a restituição dos valores.

Os dados serão apresentados e demonstrados na COLETIVA DE IMPRENSA nesta terça-feira.

Coletiva de Imprensa – Contra o reajuste da tarifa de ônibus de Blumenau
Quando: Terça-feira, 17 de agosto de 2010.
Horário: 9h15.
Local: Auditório do Sintrafite (Sindicato dos Trabalhadores Têxteis Blumenau – Rua Dr. Luiz de Freitas Melro, 365 – Centro).

Amanda Corrêa
Assessora de Imprensa
Quadroplus Comunicação