Passagem não aumenta

A Prefeitura de Blumenau ainda não decidiu se vai atender ou não o pedido do Consórcio Siga, que deseja reajustar o preço da passagem de ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,65. O João Paulo Kleinübing não decidiu, mas o juiz Osmar Tomazoni pode dar uma dica. A ação civil pública que pedia a derrubada do aumento da tarifa de fevereiro está resolvida na primeira instância. Eis um trecho da sentença:

declaro nulo o Decreto nº 9.102, de 3 de fevereiro de 2010, editado pelo Prefeito de Blumenau

condeno o Consórcio Siga a restituir aos usuários do transporte coletivo municipal os valores que eles pagaram a mais pela passagem em virtude do referido Decreto, conforme for apurado em liquidação de sentença.

Os autores da ação são: Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais  e Associação dos Moradores da Rua Coripós e Adjacências. O presidente da primeira entidade é Ivan Naatz, ex-candidato a prefeito pelo PV que desistiu recentemente de disputar a eleição para deputado estadual.

Se Naatz fosse para a disputa, o Portal Controversas denunciaria o Seterb e o Consórcio Siga no TRE, por propaganda antecipada ao candidato do PV. Nos últimos anos, a passagem de ônibus SUBIU DEMAIS E O QUALIDADE DO SERVIÇO PIOROU. Querer cobrar R$ 2,55 pelo atual serviço é um roubo e a ação da Prefeitura deu holofotes para o advogado, que junto do vereador Vanderlei de Oliveira, parecem liderar a oposição na cidade.

O aumento não ocorreu porque ele era abusivo. E se reajustarem para R$ 2,65, a comunidade vai derrubar de novo. E a oposição fará a festa.

Veja a decisão na íntegra aqui.