Foto: Giovanni Ramos/PC

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Blumenau foi marcada por um protesto contra o aumento dos salários dos veraedores, ocorrida no final de dezembro do ano passado. A análise controversa será feita abaixo, por tópicos:

LEGISLAÇÃO – Segundo vários advogados consultados pelo Portal Controversas, a ação civil pública que está sendo feita contra a Prefeitura para derrubar o aumento salarial dos vereadores. Primeiro porque a ação deveria ser contra a Câmara de Vereadores, que tem sim personalidade jurídica e não contra o Executivo. Segundo porque a ação dos vereadores, por mais que possa ser questionada MORALMENTE, ESTAVA DENTRO DA LEGALIDADE.

ORIENTAÇÃO – “O caminho para eles deveria ter sido fazer uma mobilização para convencer os vereadores fazer uma nova lei, revogando a anterior e não anular uma sessão que ocorreu legalmente”, afirmou um vereador da base.

DIÁLOGO – Fazer um lobby era o caminho. Aprovaram o aumento? Ok, agora façam outra lei para voltar atrás. O caminho judicial, NESTE CASO, não era a melhor opção.

CONTRAPONTO – Os manifestantes não ficaram na sessão para ouvir os vereadores após Ruy Basílio usar a tribuna livre para se manifestar contra o aumento. Um erro. Vários vereadores responderam as críticas. Era a hora do embate. De ouvir as justificativas deles e contra-argumentar.

SANTA – Sobrou para o Jornal de Santa Catarina. Na tribuna, o vereador Deusdith de Souza (PP) criticou fortemente o jornal, por causa da cobertura dos bastidores do aumento salarial do ano passado.  Fora da tribuna, quase todos os vereadores criticaram o jornal.

PARTICIPAÇÃO – Devemos parabenizar quem foi na Câmara de Vereadores para tratar do assunto. É assim mesmo! O cidadão precisa estar mais próximo da política. Foi a primeira vez de vários deles e torcemos para que não seja a última. A Câmara tem a função de fiscalizar um Executivo que administra mais de R$ 1,5 bilhão por ano. Mais do que um direito, é um dever acompanhar a política.

SUGESTÃO – Que tal os manifestantes solicitarem a redução de cargos comissionados no Legislativo e no Executivo? Já que os salários foram aumentados, podem cortar gastos em outros lugares. Outro ponto: Vereador merece sim, ganhar um bom salário. Mas que tenha DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

CASA DO POVO – A primeira sessão será também de manifestação contra o aumento do salário dos vereadores. É possível reverter? Sim, dá tempo.

CASA DE PROCESSOS – Porém, a ação civil pública, na minha opinião (ou seja, de um não advogado) não vai dar em nada. Lobby por uma lei que revogue a anterior é o caminho.

QUER PAGAR QUANTO?  - E quanto vai custar a passagem de ônibus em Blumenau? O Seterb contratou uma empresa para isso. A resposta deve vir até segunda-feira.

VELOCIDADE MÁXIMA – Os corredores deram maior velocidade para os ônibus. Verdade. Tem motorista pisando fundo no acelerador…

CARNAVAL – A Prefeitura de Blumenau agiu certo em organizar um carnaval na cidade? Sei lá! É tão pouca coisa….

VACA – O colunista Tarciso Souza falou do affair entre um PM e uma vaquinha da Cow Parade em Floripa. Não preciso falar aqui.

GALINHA – Quanto ao Kasulke’s Case, o Portal Controversas recomenda o blog do Carlos Tonet e sua campanha para salvar as “estautas”

BOI – Depois da galinha e da vaca, já já o boi será notícia. A farra vem aí!

SEGURANÇA
O vereador Zeca Bombeiro (PSDEM) usou a tribuna para reclamar da Segurança Pública em Blumenau, citando diversas ocorrências de assaltos. Zeca falou também do efetivo de policiais na cidade. Ora, ele não entrou para o partido do governador? Aliás, cadê os 80 policiais????

AINDA É CEDO
Médico, Marco Wanrowski (PSDB) agradeceu os investimentos do governo estadual no Hospital Universitário da Furb, na ordem de R$ 1 milhão. Calma, vereador. Não vamos comemorar ainda. O hospital da Fortaleza Alta já atrasou tanto, mais tanto, que eu só acreditarei quando estiver funcionando.

MIJADA
A CPI da Mijada com certeza não sairá do papel. O resultado era tão esperado que o propositor dela, Vanderlei de Oliveira (PT) declarou que vai procurar outros meios para fiscalizar o caso se não houver assinaturas até o dia 10. O Portal Controversas quer detalhes desta denúncia. Quem fez? Quando era o pregão? Em que dia os banheiros químicos estavam instalados?

BOM TEMA
A municipalização do Ensino Médio, proposta que tramita na Assembleia Legislativa, entrou na pauta da vereadora Helenice Luchetta (PSDB). A vereadora quer aprofundar a discussão sobre o projeto que pretende tirar do governo estadual, a responsabilidade na Educação Básica. Um tema importante que precisa ser mesmo analisado.

PARANOIA
É elogiável a atitude do vereador Marcelo Schrubbe (DEM) em permanecer no partido, quando a maioria dos colegas se debandou para o PSDEM. Ele está certo em defender a ideologia de direita, mesmo na oposição, mesmo em menor número, e com isso combater o “governismo”. Mas o vereador anda passando dos limites nos discursos na Casa.

Ser radical de direita não significa viver em 1985, quando ainda havia a “ameaça comunista”. A China, citada pelo vereador na última sessão, é hoje tão capitalista quando o ocidente. O discurso do demista é tão chato quanto aquele radical estudante de esquerda, que fala em burguesia e combate ao capital.

Blumenau não precisa de um papagaio do Olavo de Carvalho na Câmara.

Blumenau precisa também de uma nova sede para a Câmara

A matéria do Jornal de Santa Catarina do final de semana sobre o número de vagas na Câmara de Vereadores é esclarecedora. TODOS OS POLÍTICOS defendem o aumento de vagas. Governo, oposição, todo mundo. A dúvida é se sobe para 19, 21 ou 23 vereadores em 2013.

O jornalista Evandro de Assis, editor executivo do jornal, fez uma proposta aos vereadores. Muito interessante, por sinal.

“o valor gasto com os salários recebidos por 15 vereadores será dividido entre os futuros 23 eleitos. Da mesma forma, serão distribuídos os atuais R$ 165 mil pagos mensalmente a assessores. Sobrarão R$ 7 mil para cada gabinete, em vez dos R$ 11 mil atuais.”

Dividir o salários dos vereadores é quase impossível, eis a verdade. No entanto, a verba de gabinete, sim, é possível. Digo mais: cada parlamentar hoje na Câmara tem cinco (ou mais) assessores. É UM ABSURDO. Além deles, há outros cargos comissionados na Câmara que poderiam ser cortados.

A Câmara de Vereadores GASTA DEMAIS. E por isso é perfeitamente possível aumentar o número de vagas sem causar um grande aumento nos gastos. É só cortar onde é desnecessário. È só não reajustar o salário deles par 2013 (lembram que em 2008, eles queriam 60% de aumento?).

As entidades empresariais querem que a cidade continue com 15 vereadores. Eu defendo o aumento. Mais parlamentares significa maior representatividade, menor chance de o Executivo controlar o Legislativo e mais democracia no processo eleitoral. Menos vagas torna uma eleição “mais cara”, elegendo quem tem maior poder financeiro, dificultando a renovação.

O que os vereadores deveriam fazer? DISCUTIR O ASSUNTO COM A COMUNIDADE. Apresentar os números e provar que aumentar para 21 vagas não significa gastar mais. Mas a falta deste debate favorece as entidades empresariais, que defendem a manutenção dos 15 achando (ingenuamente) que isto trará economia de dinheiro público.

Em Gaspar, os vereadores estão revisando toda a Lei Orgânica e não FIZERAM NENHUMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Resultado: anunciaram que querem mais vagas (de 10 para 15) e estão tomando pau das entidades empresariais. Pior, teve vereador culpando a imprensa pelos ataques dos empresários.

RESUMINDO A OBRA: A Câmara vai continuar gastando muito dinheiro em 2013. Podemos escolher se queremos que esse dinheiro seja para pagar pessoas eleitas por nós ou para amigos daqueles que elegemos.

-  CABIDES
+ VEREADORES

Foto: Assessoria da Câmara de Blumenau

PV NA CÂMARA
Quem acompanha a coluna Bastidores já sabia: o suplente de vereador João Valle (PV) vai ficar 30 dias na Câmara, no lugar de um demista: Marcelo Schrubbe. Não podia ser de outra forma, já que Valle era DEM nas eleições de 2008. Valle não era o primeiro da lista, entrou por um entendimento entre as siglas.

TUCANOS NO PSDEM
Parece que o PSDEM virou o partido da moda. Tá todo mundo querendo entrar no partidão do Kassab. Vários tucanos, incomodados com a vitória de Leonel Pavan para a presidência estadual do partido, estudam pular a cerca. São todos tucanos próximos do governador e da tríplice aliança. Se eles mudarem mesmo de partido, Napoleão Bernardes terá mais facilidades para sair como candidato a prefeito, pois não haverá pressão estadual para se unir ao PSDEM blumenauense.

O ANTI-KLEINÜBING
Vanderlei de Oliveira (PT) que se cuide, pois o presidente da Câmara, Jovino Cardoso (???) está prestes o maior anti-Kleinübing da Casa. Não há uma sessão que ele não detone o antigo aliado. Só há um probleminha, Sr. Jovino. Especialistas da área de trânsito dizem que o projeto de colocar GNV nos ônibus é furada.

TROCADALHO
“Você nunkassab quem vai se filiar no PSD! Surpresas a vista”, a frase é do ex-deputado estadual Giancarlo Tomelin no twitter.

VARGAS E O PT
“Getúlio Vargas era do PTB e usou o PSD para acomodar as oligarquias. A Dilma vai fazer a mesma coisa com o PSD + de 70 anos depois” – Roberto da Luz, do PDT, no twitter.

Os dois fatos ocorreram na sessão ordinária desta terça-feira. O executivo havia vetado o projeto de lei do vereador Jens Mantau (PSDB) que obriga  casas noturnas a contratar somente empresas autorizadas, controladas e fiscalizadas pelo Ministério da Justiça, utilizando os meios necessários nas intervenções.

Outra proposta vetada, do vereador Beto Tribess (PMDB), exige  que no mínimo 20% do valor de empréstimos para pavimentação devam ser aplicados em ruas centenárias, de uso público e que sejam, ou possam ser, corredores de transporte coletivo. Nos dois casoss, os vetos foram rejeitados por 10 votos e os projetos seguem para promulgação pelo presidente da Câmara, Jovino Cardoso (DEM).

Ainda na terça, 11 requerimentos assinados pela bancada do PT e o vereador Deusdith de Souza (PP), exigem respostas sobre obras em diversas partes da cidade. Pela lei, o prefeito é OBRIGADO a responder estes requerimentos, podendo ser cassado se não cumprir os prazos.

A oposição de fato é formada pelo PT (Vanderlei de Oliveira e Vãnio Salm), mais Deusdith de Souza (PP) e Jovino Cardoso (ainda no DEM). O número é insuficiente para mudar as coisas na Câmara, mas a bancada PSDB/PMDB, que o Portal Controversas apelidou de base intermediária (ora governo, ora oposição), vem votando mais contra o Executivo.

Se o projeto de lei que permitiu a PRIVATARIA do esgoto fosse votado agora, dificilmente seria aprovado. Mas no começo de 2009, o rolo compreessor ainda exisita e a atual bancada intemediária foi favorável.

Normalmente, os governos começam com uma base menor e até o final do mandato, são maioria na casa. Foi assim com João Paulo Kleinübing no primeiro mandato. No segundo, a situação deve ser exatamente o inverso.

EXCLUÍDOS (2)
Segundo Tarcísio, há casos de pessoas praticando falsidade ideológica para poder ter acesso aos apartamentos. Imagine você, leitor do Controversas, uma família composta por cinco pessoas, sendo três crianças, com renda de R$ 1,5 mil. Eles são atingidos pelas chuvas e não recebem a assistência do poder público. Complicado, não?

EXCLUÍDOS (3)
Segundo o site Análise em Foco, o prefeito de Blumenau respondeu as acusações de Tarcísio dizendo que “famílias com renda mais alta a Caixa tem outros programas que podem se adequar bem ao seu orçamento”. FALA SÉRIO PREFEITO! Uma familia de cinco pessoas com renda mensal de R$ 1,5mil possui condições de um financiamento comum da Caixa?

EXCLUÍDOS (4)
O Portal Controversas apurou que há famílias em Blumenau nas condições citadas no exemplo anterior. É uma obrigação da Prefeitura atender essas pessoas, pois trata-se de um direito constitucional.

CINEMAS
Blumenau terá dois shoppings a partir do final de abril, mas apenas uma empresa de cinema. As salas do Cinépolis, no Blumenau Norte Shopping, não estarão prontas na abertura do empreendimento, dia 29 de abril. Na mesma semana, o GNC reabre suas portas.

CHOPE
As cervejarias do Vale do Itajaí avançam na região e vão indavir os shopping centers. A Eisenbahn vai abrir uma choperia no Blumenau Norte Shopping, enquanto a Das Bier, do Belchior, terá seu espaço no Shopping Park Europeu. O Neumart possui apenas o Bar da Brahma, mas há como consumir as artesanais em restaurantes na praça de alimentação.

ATÉ NOS BAIRROS
A eleição para presidência do Centro Comunitário da Fortaleza reuniu apenas 100 associados, mas está gerando confusão. Isso porque alguns “eleitores” da oposição não conseguiram votar, mesmo estando em dia com a associação. O resultado final foi a vitória de um candidato da situação, ligado ao suplente de vereador Almir de Souza (DEM). O atual estado de conservação do Centro Comunitário da Fortaleza é lastimável.

INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA
Conversando com alguns moradores de Gaspar que estudam ou trabalham em Blumenau, eu pude constatar: não é apenas o tempo da baldeação nos terminais que preocupa eles com a integração do transporte coletivo. A qualidade também está sendo discutida. Os ônibus da Verde Vale possuem ar condicionado e wireless grátis, além de bancos mais confortáveis.

WEB 1.0
O site da Câmara de Vereadores de Blumenau passa por pequenas mudanças no visual constantemente. Mas continua uma porcaria, lembrando um site feito em 1999. O site é tão ruim que a assessoria de imprensa já abandonou aquilo e criou um blog para divulgar os releases. É um template básico de WordPress, mas mil vezes melhor que a página principal.

PROTESTO POR SEGURANÇA
As pessoas que participaram do protesto por melhorias na Segurança Pública de Blumenau deveriam fazer a manifestação na frente da casa dos eleitores de Ronaldo Benedet (PMDB), ex-secretário da pasta e hoje deputado federal.  Apesar de não ter feito nada para a cidade, de ter priorizado o Sul do Estado, sendo inclusive criticado pelos próprios correligionários do PMDB, Benedet ganhou 142 votos em Blumenau.

O assunto foi à Câmara de Vereadores nesta terça-feira, uma repercussão da visita do secretário de Segurança Pública, César Grubba. O ex-promotor do Ministério Público, que não possui filiação partidária, foi honesto em admitir os problemas no setor e afirmar que sua pasta não tem os recursos necessários para colocar tudo em ordem.

Mas a responsabilidade é dele e do governo estadual. Por isso é elogiável a iniciativa do vereador Marco Wanrowski (PSDB), que vai propor uma comissão provisória para tratar o assunto. “Através de uma discussão na Câmara, ampliada pela comunidade organizada, poderemos avançar nesta questão”, afirmou o vereador.

Não adianta ficar só esperando pelo Estado, a comunidade vai ter que se unir para amenizar o problema. Como bem lembrou o  vereador Vânio Salm (PT), “o secretário foi claro de que se prepara 500 homens, mas 500 saem para a aposentadoria. Milagres não acontecem”.

César Grubba está há dois meses no cargo. É bom esperar um pouco para avaliar o trabalho. A herança que ele pegou é das “brabas”. Até mesmo gente do PMDB admite que o antecessor Ronaldo Benedet, hoje deputado federal pelo PMDB, foi um horror para cidades como Blumenau e Jaraguá do Sul.

MUDANÇAS NA PREFEITURA (2)
Mesmo tendo sido preterido da Secretaria Regional em nome do projeto 2012, o vereador Marcelo Schrubbe não deve permanecer na Cãmara. Os boatos é que o demista pode ganhar um cargo na Prefeitura ou mesmo no governo estadual, que vai criar uma Secretaria de Defesa Civil, área onde Schrubbe se sente a vontade.

DETERMINAÇÃO NO NINHO
A jogada do Democratas, em ceder a SDR ao PMDB pensando em 2012 não desaminou o PSDB. Para muitos tucanos, a pré-candidatura de Napoleão Bernardes continua a mesma. A avaliação é que muita água ainda vai passar por debaixo da ponte e a imagem do vereador continua boa com a comunidade.

E O PSB?
O  partido da moda no Brasil está em silêncio na cidade. Com seis governadores, uma bancada em ascensão e um pré-candidato a presidência em 2014, o Partido Socialista Brasileiro trabalha para fortalecer a sigla no sul do país, onde ainda é muito fraco. Em Blumenau, a sigla anda em silêncio. O presidente da legenda Marcelo Greuel, que foi candidato a deputado estadual em 2010, não apareceu mais..

ENQUETE
O líder do governo, Fábio Fiedler (DEM), fez uma enquete em sua página na internet sobre o número de vereadores que a cidade deve ter em 2012. Até agora, 72,41% dos participantes votaram favorável a 23 cadeiras na próxima legislatura. O resultado parcial vai contra a posição do próprio Democratas.