Na terça-feira (24), o senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentou à CPI do Ecad seu relatório que será votado em sessão no dia 26/04, às 9 horas, no Plenário 1, da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

A Frente de Cultura no Congresso fez um resumo da investigação. O leitor vai ver que não há nada que não tenha sido dito por aqui e por outras paragens enquanto a ministra Ana de Hollanda fazia cara de paisagem e montava sua equipe de governo com gente da confiança do ECAD.

Como a casa caiu, agora Ana de Hollanda faz de conta que ECAD é ECAD e Ana é Ana. E que isso que andam falando por aí é coisa dessa rapaziada que gosta de internet e até lê blog. Sim, a ministra falou ontem na CPI que tem uma rapaziada que gosta de Internet e que precisa começar a ler livros no Ipad e que com isso o mercado dos livros vai crescer. E que essa rapaziada também gosta de ler blogues.

Bom, mas leia o resumo do relatório (é curtinho) e depois algumas “maldades” dessa “rapaziada” da internet.

Principais tópicos levantados pelo relatório:

A CPI investigou por um ano e conclui que:

“… o sistema de gestão coletiva de direitos autorais, que tem como entidade central o ECAD, necessita de uma profunda mudança, razão pela qual concluiu pela aprovação de um projeto de lei que modifica todo o sistema de gestão coletiva.”

Além do projeto de Lei a o relatório gerou 26 recomendações ao Ministério Público, OAB, Poder Executivo e Poder Legislativo.

Para o Ministério Públcio o relator faz onze recomendações das quais propõe o indiciamento de vários dirigentes das associações e do ECAD, pela prática de crime de falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica.

Para o Poder Executivo foram treze recomendações ao poder executivo, entre elas sugere:

• Ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência o rápido julgamento e a efetiva condenação do Ecad e de suas associações pela prática de Cartel, com a aplicação das sanções cabíveis;
• À Receita Federal, o Relator recomenda que faça uma minuciosa auditoria nas contas do Ecad e das nove associações que o compõem;
• À Presidência da República, o Relator recomenda que envie, com urgência constitucional, o projeto de lei que reforma a Lei de Direitos Autorais;
• Que seja criada no Ministério da Justiça a Secretaria Nacional de Direitos Autorais – SNDA e o Conselho Nacional de Direitos Autorais – CNDA, estruturas administrativas com competência para regular, mediar conflitos e fiscalizar as entidades de gestão coletiva de direitos autorais. Que, após a criação da Secretaria e do Conselho, o Ministério da Justiça abra um amplo debate com a sociedade sobre a pertinência de criação de uma autarquia própria, autônoma, com competência para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Para a OAB sugere:

Que sejam remetidos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) os depoimentos e demais documentos constantes nesta CPI relativos ao caso dos honorários advocatícios, referidos na Parte III, item 5, com recomendação para que a Ordem se pronuncie sobre a regularidade do procedimento adotado pela Assembléia Geral do Ecad.

E por fim, para o Poder Legislativo, o Senador recomenda a aprovação do projeto de lei apresentado pela CPI que reforma o sistema de gestão coletiva de direitos autorais: “Dispõe sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e literomusicais e de fonogramas.”

Recordar é viver: comentário de Ana no blog do Grassi

Oi Grassi,
Essa questão de direitos autorais tem provocado discussões calorosas pelo fato de mexer com altas cifras e propriedade privada, já que a criação artística é um bem inalienável, além de sustento profissional de um contingente enorme de artistas de todas as áreas. Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softers, empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de “democratização do acesso”. O mundo inteiro está discutindo como se ajustar à novas tecnologias e o Brasil não está fora disso. As diversas associações de músicos e compositores e seu escritório central, o ECAD, participam de congressos internacionais em busca de soluções que permitam o acesso sem deixar de remunerar os criadores.
Lembro que seu conterrâneo, Fernando Brant, além de um dos nossos maiores compositores é uma pessoa esclarecida e, com anos dedicados à luta, poderia ser entrevistado sobre o assunto.
beijos, Ana

Publicado no dia 18 de janeiro de 2008, se você não acredita na “rapaziada”, leia lá no blog do atual presidente da Funarte e ex-assessor de Aécio.

A propósito de Aécio Neves, como parte “daquela rapaziada” que “gosta de internet”, fuçando aqui e ali achei esse trecho do discurso do atorr na sua posse no governo de Minas. Pesquei num artigo do Carlos Henrique Machado de Freitas, vejam que beleza:

“Minas já mostra ao nosso país um outro olhar para as relações políticas e da gestão pública no nosso Brasil. Seguramente, Minas mais uma vez se coloca na vanguarda da política nacional. O meu trabalho, a partir de hoje, tem como eixo os direitos dos cidadãos alinhavando ações com outros estados da Federação e isso eu posso afirmar que parte deste trabalho já nasce facilitado pelo reconhecimento nacional à excelência da gestão do Governo de Minas”.

Sobre os Direitos Autorais

“Um dos projetos que será coordenado por Grassi é a criação de um fórum de discussão sobre direito autoral e lei de patente. O governador Aécio Neves destacou que o surgimento de novas mídias tem ampliado a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o assunto. “Um dos desafios seria a criação do fórum de discussão sobre a questão do direito autoral e da lei de patente”. Podemos aqui de Minas construir algo que reflita-se pelo país, mas denso, coordenado, com uma discussão profunda que enfrente essa questão, sobretudo agora com o surgimento dessas novas mídias, da internet, enfim, inovações que determinam, quase que nos obrigam a renovar e ampliar esse debate que já se estende” (Agência de Minas).”

Recordar é viver, parte 2

A aproximação entre o atual ministério e o Ecad, não se explica apenas nos detalhes e nas cartinhas ou discursinhos dos seus principais “atores”. Logo que foi nomeada ministra, Ana de Hollanda retirou o selo de Creative Commons da página do Minc, ação totalmente oposta a que foi adotada por Gilberto Gil e Juca Ferreira durante o governo Lula.

Em seguida, nomeou Márcia Regina Barbosa como diretora de Direitos Intelectuais, indicada ao cargo por Hildebrando Pontes, advogado do Ecad. Tibério Gaspar, ex-fiscal do órgão, foi designado assessor especial da ministra no Rio de Janeiro. Nunca na história deste país nomes do Ecad foram trabalhar no Ministério da Cultura. Por que só com Ana?

Além disso, recentemente, o jornalista Jotabê Medeiros publicou uma reportagem no site Farofafá, que comentei e linkei aqui que reforçou ainda mais a relação do ministério de Ana com o ECAD. Segunda a matéria, um suposto favorecimento foi descoberto depois da análise de documentos emitidos pelas duas instituições. O Ecad confeccionou uma peça de defesa que circulou por Brasília em novembro do ano passado e o MinC a endossou, através de um parecer técnico enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Isso é coisa da rapaziada, ministra?

Enfim, a CPI do ECAD abriu parte da caixa preta da CBF da Cultura. Órgão que dita as regras da política atual do MinC no que diz respeito aos direitos autorais. E a ministra agora faz de conta que suas relações com a entidade eram apenas republicanas. Somos todos idiotas?

Moro num município em que a pessoa responsável pela área Cultural é verdadeiramente um problemaço. . Tomou pau de artistas, produtores, mídia. Que fez a coalizão política que a sustenta através da Prefeitura? Nada, manteve no cargo que ficará até o final da gestão Kleinubing/PSD/DEMO/PSDB.

No caso de Ana, é a mesma coisa. Vai terminar o governo Dilma, vai começar segundo mandato e talvez só ai, a Ana voltará a ser cantora. Enquanto isso, muita crítica e defesa sobre a ministra rolará. Deixa que é bom! Eita gente chata que não gosta do debate! Eita gente que ainda acha que há só uma verdade!

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Tenho visto desinformação dos dois lados do debate – naqueles que querem a sua saída e naqueles que querem a permanência da ministra. Porque todo mundo gosta, no Brasil, de Fla X Flu. Então, como tem gente crítica ao Ministério da Cultura, tem, também, a gente do “Não, só pode ser coisa do PIG ou então, dos muleke de internet” e começa o clássico que reduz muita coisa no país: Fla X Flu; Pt X PSDB; Neoliberalismo X Desenvolvimentismo.

Eu trago, minha vivencia nessa área nos meus últimos 10 anos. Não é o mais confiável, mas me trouxe uma hipótese. Pra mim, a questão é outra: é a política! Mas cabe esclarecer que vejo com olhos críticos os dias de hoje do Ministério…Quer dizer, tenho meus lados.

Qual a diretriz política pra Cultura, num país como o Brasil, multicultural e desigual por essência?

Uma diretriz política é a sustentação teórica, um tipo ideal mínimo, que permite lançar mão de estratégias políticas e institucionais para determinados contextos. É o cérebro da Política.

Por trás de toda política cultural, tem uma ideia sobre Cultura. E ela pode ser mais restrita ou mais abrangente. Em Cultura, não é diferente. A manipulação do conceito de cultura tornou-se bastante elástico, por parte dos agentes sociais que se utilizam dela como recurso. Os sujeitos que transitam pela cultura são variados, envolvendo inúmeras visões de mundo e relações de poder, bem como temporalidades e espacialidades diversas, que se manifestam de diferentes formas.

Isto porque, atualmente, é possível falar em cultura e referir-se as grandes intervenções culturais utilizadas na revitalização de cidades européias, o impacto da Economia Criativa no desenvolvimento nacional, como também das práticas de grupos tradicionais brasileiros como ribeirinhos, quilombolas, indígenas. Ou, então, é possível utilizar a cultura para expressar uma identidade sexual, etária ou étnica. Além disso, são inúmeras as linguagens e suportes possíveis de expressão que fazem parte da dimensão cultural das sociedades, caracterizadas por saberes específicos como teatro, música, cinema, literatura, artesanato, fotografia etc.

Quando vejo críticas aos ministros Gil e Jucá, percebo, também, a mesma lógica daninha de analisar o que foi os 08 anos de gestão Lula na Cultura que se vê hoje nas reduções do debate atual. Os defensores da gestão Ana, em geral, (não sei se são o Fla ou o Flu) também pinçam coisas descontextualizadas. É como se o MinC que existe hoje tivesse caído do céu. Esquecem que Collor extinguiu a pasta, veio o Itamar, recriou “meia boca torta”; veio o FHC, esvaziou; e tudo ficou focado na Rouanet, “Cultura é um bom Negócio”. Sem programas, projetos, sem institucionalidade no Ministério vazio.

Que fez Gil/Juca? O maior salto em termos de políticas culturais que o Brasil vivenciou no período democrático. Concurso público, desburocratização dos caminhos na Rouanet, representações regionais, reforço das autarquias (FUNARTE, BIBLIOTECA NACIONAL, PALMARES, RUI BARBOSA, IBRAM, IPHAN), diálogo com o Congresso Nacional e mecanismos de escuta e participação social – Câmaras setoriais, reformulação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, duas Conferências nacionais, audiências públicas. Isso no campo da institucionalização do Ministério. Noutra Ponta, dos Programas e Políticas, fortalecimento do mecanismo Edital para o financiamento cultural; ampliação do conceito de cultura, de modo a atender comunidades tradicionais e gente que não está no campo erudito dos teatros, museus e outros salões lindaços!

O próprio “Cultura Viva”, com os Pontos de Cultura, é um avanço significativo, uma revolução na política pública que esbarra no corporativismo de um Estado burocrático e fechado, feito para profissionais da política, dos projetos e dos lobbies. Como incluir um índio num programa de fomento a Cultura? A gestão Gil/Juca buscou caminhos para responder essa questão. Acharam, como resposta, a oralidade aliada a Câmera na Mão. Mas daí, dizer que o “Cultura Viva” é falho, cheio de problemas de fiscalização e prestação de contas, é uma estupidez! Ser contrário a revisão e a busca de novas maneiras de a gestão pública financiar projetos dos de baixo, daqueles que não são das “ONGs profissionais do mal” é querer restringir o Estado.Cine mais Cultura, Biblioteca Cultura, os primeiros debates sobre o papel da cultura no desenvolvimento (diferente dessa bla bla bla da Economia Criativa), muitas coisas. Quando criticar Gil/Juca, levem em consideração esse histórico.

Se há problema de corrupção na Cultura, não é nos pontos de cultura, e sim na ROUANET, fonte de promiscuidade entre empresas e alguns produtores e artistas “estrelas”. Onde você encontra os Sarneys da vida, na Cultura? Nos Pontos de Cultura? Não, na Rouanet.

Porque a dupla focou na POLÍTICA: não foram pro mais fácil ou para a diretriz política hegemônica da Democratização Cultural, próprio da França, melhor exemplo possível. Nascida nos anos 1960 focou no acesso as de obras eruditas e aos templos do saber ou, melhor, legitimadas por um campo erudito. Melhor explicado: basta o cidadão ouvir um concerto pra vida dele mudar. Basta ser um rato de teatro. Mas que ele saiba sua posição na cadeia alimentar: consumidor.

Que fez Gil/Juca? Desenvolveram programas e projetos baseados na CIDADANIA CULTURAL. A cidadania cultural incorpora a Cultura como algo simultaneamente de um campo erudito, como uma dimensão da cidadania, como modo de vida e possibilidade de desenvolvimento simbólico de pessoas e grupos. Não dialogo só com artistas. Foi um ganho tremendo.

Essas concepções de cultura são excludentes? Não, é possível e desejável que não se feche em apenas um. Num país com poucos leitores, é necessários pensar, por exemplo, muito mais do que só abrir bibliotecas. É necessário transformar pessoas em leitores e produtores, são duas questões que só a DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL de Ana não resolve.

Em seu primeiro mandato, o senador mais jovem do Brasil decidiu comprar uma boa briga na área da cultura. Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), de 39 anos, foi o responsável pela coleta de assinaturas e pela instalação da CPI que investiga o poderoso e obscuro Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que é responsável por recolher os direitos autorais de músicas e distribuí-los entre os artistas.

Semana passada ele voltou à mídia ao conseguir aprovar na Comissão de Educação e Cultura um convite para que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, dê esclarecimentos no Senado sobre a relação da pasta com o Ecad. O convite veio em uma semana difícil para a ministra. Artistas, intelectuais e produtores de diversas matizes políticas divulgaram dois manifestos revelando o desconforto e a insatisfação com a atual gestão, e chegando, inclusive, a sugerir um novo nome para o Ministério, caso ela saia.

Desde o início da sua gestão, Ana de Hollanda foi criticada por romper com as gestões anteriores do MinC, de Gilberto Gil e Juca Ferreira, consideradas exemplares e sintonizadas com o movimento de cultura.

Nesta quinta-feira, 22, Ana de Hollanda chegou ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter. Talvez  em uma tentativa de melhorar sua imagem, a equipe de comunicação do MinC fez uma série de postagens elogiando a ministra — de maneira um tanto exagerada. Posteriormente apagadas, as postagens diziam que ao invés da rotineira chuva no Pará, o sol brilhava para que a ministra anunciasse novos projetos culturais; outra postagem afirmava “em ritmo de Carimbó, ministra rufa os tambores”; e a frase que a levou ao Trending Topics foi a de uma comerciante do mercado Ver-o-Peso que teria exclamado: “Ana de Hollanda nada. Ana de Belém”.

Foto: Agência Senado

Para Randolfe Rodrigues, que ainda aguarda a resposta da ministra ao convite, Ana de Hollanda estaria melhor em um governo do PSDB ou do DEM: “o programa da Dilma é um programa do século XXI e a ministra defende ideias do século XIX”.

Confiram a seguir a íntegra da entrevista que o senador concedeu ao Escrevinhador.

O senhor convidou a ministra Ana de Hollanda a comparecer ao Senado e dar explicações sobre as relações entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ecad. O que motivou esse convite?
Foi veiculado na imprensa um parecer do Minc favorável ao Ecad, em um procedimento movido pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] contra o Ecad. Primeiro é inadequado que uma instância da República, no caso o Minc, se apresse em mover uma ação de apoio a uma entidade de direito privado. Isso acaba revelando que existem relações muito próximas entre eles, isto explicitaria porque a lei de direitos autorais não avançou mais nessa gestão. Primeiramente não é legal que haja esse tipo de relação de qualquer ministério com qualquer entidade de direito privado, e muito menos com uma entidade que está sendo alvo de uma ação.

Que outros elementos levaram o senhor a acreditar que haja essa relação próxima entre MinC e Ecad?
Se a ministra não comparecer aqui eu vou tomar como verdade o parecer emitido pelo departamento de direito autorais do MinC em defesa do Ecad. Se não houver esclarecimento, é porque existe uma relação vinculativa do Minc em favor do Ecad. É ilegal, inadequado e torna a presença da ministra insustentável. Seria a mesma coisa que o Ministério dos Esportes defender a CBF. É algo que não cabe, é uma instituição da República se rebaixando ao papel de advogado de defesa de uma instituição privada.

Eu gostaria que ela viesse aqui e me provasse que estou errado. Lamentavelmente ela vai à Câmara e não responde meu convite.

Saiu na imprensa que ela teria dito aos assessores que não iria ao Senado.
É uma decisão da ministra visto que é um convite. O Senado tem prerrogativa para transformar esse convite em convocação. E pode ser um passo que teremos que dar. É um desrespeito ao Senado, nesse caso. Ela atende ao convite da Câmara e diz que não vem ao Senado.

O trabalho da CPI do Ecad está perto do fim, certo? O senhor pode adiantar o que aparecerá no relatório final?
Não posso falar do relatório, pois a relatoria está com o senador Lindebergh [Farias, PT/RJ]. Nossa última audiência pública é segunda-feira, em São Paulo. Nós vamos ouvir cantores, compositores e artistas. Depois no prazo de duas semanas vem o relatório e então será submetido à votação na Comissão.

Eu posso falar como foi a investigação, que indica que há alguns elementos que não tem como não aparecerem. Não tem como o relatório não apoiar a criação de uma lei contra a sanha arrecadatória do Ecad. Segundo, não tem como não apontar a necessidade de criação de uma instância de fiscalização e regulamentação, para acompanhar os abusos cometidos, como no caso de um casal que tem o casamento interrompido pelos fiscais do Ecad. E terceiro, o relatório deve indiciar o Ecad por formação de cartel. Esses três elementos estiveram presentes durante toda a investigação.

Sobre essa questão do cartel, houve contato com o Cade?
Sim, conversamos com eles. Os elementos do Cade são muito fortes. Acho eu não tem como não constar isso.

O senhor afirmou que se a Ana de Hollanda não aceitar o convite, o senhor tomará como comprovada a proximidade entre o MinC e o Ecad…
Tem um ditado que diz “quem cala, consente”. Veja, alguém é acusado, ele tem o direito do contraditório e recusa? Me parece que é uma confissão de culpa. Claro que aqui não é um tribunal, mas aqui é casa de fiscalização do Executivo. Eu não tenho maioria, mas acho que a Comissão de Educação e Cultura deve tomar isso como um acinte, um desrespeito.

E o senhor disse que se ela não comparecesse, a permanência dela no Ministério seria inviável. Acha que há chance de troca no MinC?
A decisão final é da Dilma, da presidente da República. Em qualquer república democrática onde os poderes do Executivo são mais limitados, ela não teria como se manter no cargo, mas esse não é o nosso caso. A própria ministra não tem identidade programática e política com a presidente Dilma e nem com nenhum governo de esquerda. Ela seria uma ótima ministra para um governo do PSDB, do DEM, liberal…

Mas o senhor acha que haverá essa mudança?
Se a presidente quisesse alguém coerente com o programa dela, deveria mudar. A campanha da Dilma previa a mudança da lei de direito autoral. O movimento de cultura digital apoiou a campanha, foi uma das bases. E a Ana de Hollanda declarou que a internet é contra a cultura nacional. O programa da Dilma é um programa do século XXI e a ministra defende ideias do século XIX. Há um anacronismo entre o programa da Dilma e a gestão da ministra.

Porque a Dilma indicou a Ana de Hollanda, então?
Boa pergunta. Eu não sei se a presidente pesou esses critérios programáticos ou se ela acreditava que podiam ser cumpridos… Visto que a ministra não está cumprindo esse papel, acho que ela deveria ser trocada.

AGENDABLU (2)
No Blumenotas, uma divulgação: show da Riverside Blues no Butiquin Wollstein nesta sexta-feira à noite. Entrada R$ 15.

POMERODE
Outra boa sugestão é Festa Pomerana, que encerra no domingo. A entrada sexta e sábado a noite é R$ 12.

RUA PARIS
O que o internauta controverso acha da obra do Binário da Rua Paris. Queremos a opinião do povo sobre as obras na Itoupava Norte.

A Fundação Cultural e o Conselho Municipal de Cultura de Blumenau informam que será no próximo dia 15, a eleição para membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, gestão 2012\2013, nas áreas de Artes Visuais, Dança, Museus e Espaços de Memória, Música, Teatro e Circo. A votação será durante todo o dia, na Fundação Cultural, e só poderão votar os participantes da 6ª. Conferência Municipal de Cultura, realizada no último sábado, 3.

O presidente do Conselho, Jamil Antônio Dias, explica que a eleição se faz necessária, porque para estas cinco áreas não houve candidatos para preencherem as vagas. Os conferencistas deliberaram promover indicação aberta para a sociedade civil. A candidatura se dará por meio de inscrição dos interessados, via e-mail, encaminhado para acaocultural@fcblu.com.br no período de 7 a 13 deste mês, com o título Candidato a Membro do Conselho de Políticas Culturais.

São requisitos para os candidatos, atuação na aérea de interesse e apresentação de breve currículo. A eleição será na quinta-feira da próxima semana, 15, das 8 às 16h30, na recepção da Fundação Cultural. Terão direito a voto, os participantes da 6ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau, realizada no Teatro Carlos Gomes. O resultado da eleição será divulgado no site da Fundação, no próximo dia 16.

Há vagas para:
Artes Visuais: titular e suplente
Dança: titular e suplente
Museus e Espaços de Memória: suplente
Música: titular e suplente
Teatro e Circo: titular e suplente

A Conferência Municipal de Cultura de Blumenau realizou, em plenária, a eleição dos membros da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais gestão 2012\2013. Foram eleitos os representantes das seguintes áreas:

Cinema e Vídeo: Titular Jacqueline Bürguer e Suplente Alessandro Mafra
Comunicação e Formação em Cultura: Titular Giovanni Ramos e Suplente Thiago Duwe
Culturas Populares e Artesanato: Titular Pedro Reis e Suplente Terezinha Manczak
Livro e Leitura: Titular Mauro Otto Rakke Galvão e Suplente Marcelo Steil
Museus e Espaços de Memória: Titular Raquel da Silva Lindner
Patrimônio Material e Imaterial: Titular Helcio Hoffmann e Suplente Rubens Eberlie

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Até agora, Blumenau tinha um Conselho Municipal de Cultura, com caráter consultivo. A partir do ano que vem, muda o nome para Políticas Culturais e o caráter será deliberativo, dando mais poderes para a entidade. A mudança virá junto com a aprovação do Sistema Municipal de Cultura, que tramita na Câmara de Vereadores.

O sistema segue um modelo nacional, proposto pelo Ministério da Cultura. Blumenau está sendo obrigada a dar podres deliberativos ao conselho e garantir 2% da arrecadação do IPTU e ISS para a Cultura. São requisitos para ingressar no Sistema Nacional.

O barco da cultura blumenauense afundou nos últimos anos. Mas as novas regras em Brasília podem salvar o Titanic. A Fundação será outra direção a partir de 2013. Blumenau terá outro prefeito a partir de 2013. Não é hora de desistir. É hora de continuar o BOM trabalho feito por lideranças da sociedade civil no meio cultural, que lutaram contra tudo e contra todos para que o Executivo não destruísse tudo.

GREVE
Tem aluno reclamando da greve dos professores. Eles querem estudar? Não, não, eles estão preocupados em ter aula no mês de janeiro

TEMPERATURA
O Frio intenso deve acabar a partir deste domingo. Boa notícias? Mais ou menos. A chuva vai voltar durante a outra semana

E AGORA?
Com a volta do Ahoy, a Mansão de Rock vai contiuar sendo utilizada?

CULTURA
Blumenau tem a voltado Ahoy, o início do Fitub e do Festfolk e a friaca vai começar a diminuir. Sobram motivos para você sair de casa…

TRIBUTOS
Quem veio primeiro? A sonegação ou os impostos altos? (via @fresard)

FUTEBOL
Pelas entrevistas, o Metrô está se fiando demais na ajuda dos empresários, que é uma hipótese. Precisa começar a jogar já, e não esperar (via @carlos_tonet)

MÚSICA
Sobre a FCBLU: era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada. Ninguém podia falar dela não, pq processados todos serão… (via @viegasdacosta)

Em seu blog, Respública Cultural, Cubiak contou os motivos da saída, semelhantes aos de Aline (exceto o processo judicial). O pesquisador disparou contra a presidente da Fundação Cultural, mostrando um pessimismo quanto ao futuro da autarquia.

“Melhor seria solicitar uma grande auditoria de suas contas, fechar a Fundação e recomeçar do zero”
Márcio Cubiak

Voltando a métafora do Titanic, utilizada pela presidente da autarquia, podemos afirmar que as saídas de Aline e Cubiak são a ponte do iceberg.

Blumenau já ficou um ano sem o Festival Internacional de Teatro Universitário (Fitub) por falta de recursos. Não temos um teatro decente a preço acessível, já que o auditório da Fundação Cultural chove dentro. O Casarão das Oficinas e a Escolinha de Artes Monteiro Lobato foram fechados. A classe artística, unida em 2009 no Nosso Inverno, já não anda tão unida assim. Espaços que promoviam a cultura como o Botequim Wollstein tiveram suas atividades limitadas. A csa que tocava rock e a nova MPB está interditada pela Faema….

A saída de pessoas do Conselho eleitas pela classe revela um desânimo. Ninguém mais quer lutar pelas chamadas “políticas públicas para a cultura”….

A nova ministra da Cultura. Foto: Site da Presidência da República

A ministra da Cultura Ana de Holanda lançou uma ofensiva contra a liberdade do conhecimento. Na quarta-feira pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.

O exemplo do MinC foi àquela época fundamental para que outros sites governamentais seguissem a mesma diretriz e também publicassem seus conteúdos sob essa licença, como o da Agência Brasil e o Blog do Planalto.

A decisão da ministra é pavorosa porque, entre outras coisas, rasga um compromisso de campanha da candidata Dilma Roussef. O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato.

Além desse ato simbólico, que demonstra falta de compromisso com o livre conhecimento, a ministra pediu o retorno ao Ministério da Cultura do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorais, que depois de passar por um debate de sete anos e uma consulta pública democrática no governo Lula, estava na Casa Civil para apreciação final e encaminhamento ao Congresso Nacional.

O que se comenta é que a intenção da ministra é revisar o projeto a partir das observações do ECAD, um órgão cartorial e que cumpre um papel danoso para a difusão da cultura no Brasil.

Para quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial.

Este blog também apurou que Ana de Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras.

Como símbolo de todo esse movimento foi publicado ontem no site do Ministério da Cultura, na página de Direitos Autorais, um texto intitulado “Direitos Autorais e Direitos Intelectuais”, que esclarece a “nova visão” do ministério sobre o tema. Vale a leitura do texto na íntegra , mas segue um trecho que já esclarece o novo ponto de vista:

“Os Direitos Autorais estão sempre presentes no cotidiano de cada um de nós, pois eles regem as relações de criação, produção, distribuição, consumo e fruição dos bens culturais. Entramos em contato com obras protegidas pelos Direitos Autorais quando lemos jornais, revistas ou um livro, quando assistimos a filmes, ou simplesmente quando acessamos a internet.”

Essa ofensiva de Ana de Holanda tem várias inconsistências e enseja algumas perguntas:

A principal, o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele?

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Vale lembrar que a ministra ainda não se decidiu sobre o projeto de reformulação da Lei Rouanet, aquela que estabeleceu regras para o mecenato, através da renúncia fiscal das empresas. Como está hoje, a lei beneficia apenas os grandes grupos culturais, principalmente do eixo Rio-São Paulo, pois um projeto cultural aprovado pelo MinC precisa captar recursos junto as empresas, ou seja, passa pela aprovação do departamento de marketing.

Se já não bastasse a atual gestão da Fundação Cultural de Blumenau, e o filho da Casa Feliz ter assumido a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte do governo estadual, agora temos a irmã do Chico Buarque dando a entender que pode agir contra a democratização da informação e dos recursos culturais. Complicado…

Terceira edição do evento foi em julho. Foto: Giovanni Ramos/PC

O Portal Controversas, que tanto critica a ausência de políticas públicas de Cultura na cidade, não pode deixar de divulgar a quarta edição do Bazar EstiloArte, que ocorrerá neste sábado, das 14h às 20h, no Ateliê EstiloArte, espaço dos artistas Nestor Jr e Vanessa Neuber.

O bazar é uma iniciativa dos artistas responsáveis pelo ateliê e da jornalista Caroline Passos, editora da Revista Nanu!. A proposta do evento é, além de um brechó, um pequeno encontro cultural, com exposições de artes plásticas, literatura e música.

Mais de 20 artistas da cidade estarão participando do evento, uma oportunidade para conhecer a produção cultural da cidade. O evento encerra às 20h no local, mas uma festa no Ahoy Tavern Club esta programada para o final da noite.

SERVIÇO:
Bazar EstiloArte
LOCAL: Rua São Paulo, 420, sala 1, Victor Konder (depois da Renault)
Entrada: R$ 5 ou R$ 4 + 1kg de alimento (ou brinquedo)
Horário: das 14h às 20h

- Veja relação de atrações aqui.

Festa Os Naufragados
LOCAL: Ahoy Tavern Club (Rua Paraiba, 66, Victor Konder – próximo ao Madrugão da Rua São Paulo)
Entrada: R$ 5 antecipado com os naufragados ou R$ 10 (na hora)
Show com a banda The Singles

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Fotos da terceira edição do Bazar