Thiago Duwe preside a ABC Ciclovias

Blumenau deve vivenciar nos proximos dias, mais uma greve dos trabalhadores do transporte coletivo. Independente da opinião de cada blumenauense sobre a paralisação, o tema mobilidade urbana volta a pauta das mesas de bar, da sala de aula, do intervalo no horário de trabalho.

Abrindo o debate sobre alternativas na mobilidade urbana, o Portal Controversas entrevistou o recém empossado presidente da ABC Ciclovias, Thiago Duwe, para falar dos projetos da entidade que representa os ciclistas. A ABC acredita sim, que a bicicleta pode ser um meio de transporte em Blumenau. O que falta é um planejamento sério, que possa dar segurança aos ciclistas. Outra ideia é o uso dos corredores de ônibus para as “magrelas”. Veja entrevista abaixo:

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Portal Controversas – Quais os planos e projetos da atual administração da ABC para os próximos anos?

Thiago Duwe – Esta nova gestão tem como objetivo principal a profissionalização da ABC. Nós esperamos conseguir convênios com os governos estadual e federal para  desenvolver a motivação e a educação ao trânsito para o cidadão blumenauense. A gente tem sentido que há uma dificuldade muito grande do uso da bicicleta na nossa cidade, principalmente em relação ao respeito ao ciclista e a segurança deste.

Além disso, vamos continuar seguindo a gestão do presidente anterior, o senhor Eldon Jung, em relação a presença nos conselhos municipais como o Contranblu e o Coplan, para continuar vendo que, quanto a atual gestão tem dificultado o desenvolvimento urbano desta cidade.

PC – Blumenau é uma cidade que tem várias ciclovias, mas que levam o nada a lugar nenhum. Há muitas reclamações que não há ligações entre elas. E a última ação da Prefeitura foi fazer faixas nas calçadas, tirando espaço dos pedetres. Como a ABC analisa o trabalho feito até agora e como deve ser planejada as ciclovias na cidade?

Duwe – A ABC Ciclovias, há pouco mais de 10 anos, já construiu um projeto cicloviário para Blumenau. Porém, em algumas rotas, a gente percebe uma dificuldade muito grande na implantação das ciclovias. Você pega, por exemplo, a Sete de Setembro, que é uma via muito usada. A gente é obrigado a aceitar a ideia da ciclofaixa porque lá não espaço para a bicicleta lá, porque temos um corredor de ônibus, finalmente instalado, e por hora passar com as bikes ali não é uma boa ideia, pois os motoristas andam em alta velocidade.

As calçadas na Sete são extensas, a gente vê as faixas com bons olhos, mas elas estão muito mal sinalizadas. Elas estão em um estado muito ruim e não há regularidade nos trajetos.

PC – Há possibilidade de as bicicletas usarem os corredores exclusivos para ônibus? 

Duwe – Cidades como Amsterdã, Paris e Londres iniciaram o uso das bicicletas nos corredores. Porém, passou-se por um processo de conscientização do cidadão e muito mais dos  motoristas de ônibus. Eles passaram por um curso de capacitação, de direção defensiva. Foi um impacto muito grande na sociedade, pois a pessoas achavam que seria muito perigoso para o ciclista.

Porém, eles diminuíram as velocidades dos ônibus, deram mais regularidade, colocaram mais ônibus para os cidadãos e a partir do momento que o ônibus de aproxima do ciclista, ele sinaliza com outro tipo de campainha. Lá, todo ciclista tem que andar com espelho retrovisor, com sinalização e se ele não cumprir, pode ser multado.

O uso da bicicleta nos corredores é possível, só falta vontade política.

PC – E como vocês veem os acessos aos bairros? Fala-se muito dos projetos de ciclovias na região central. Tem como isso vingar nos bairros também? Tem como isso dar certo numa cidade de morros? 

Duwe – Nos bairros, o uso da bicicleta é maior ainda que no Centro. Nos bairros estão concentrados a maioria das indústrias e o trabalhador que não tem dinheiro para comprar um carro ou vê na bicicleta uma oportunidade para economizar dinheiro acaba usando. As novas vias estão sendo abertas já com ciclovias ou ciclofaixas.

O que acontece. Você pega, por exemplo, a Rua Hermann Lang, bairro Fidélis. Lá, eles instalaram uma ciclofaixa e ela está bem sinalziada, porém, não tiraram um ponto de ônibus do lugar, atrapalhando usuário de ônibus e ciclista. Há uma falta de articulação com a Celesc, pois os postes de luz poderiam ser desviados.

PC – O blumenauense tem interesse em andar de bicicleta?

Duwe – Sem dúvidas. Na semana passada nós tivemos uma pesquisa, onde 70% dos blumenauenses usariam uma bicicleta e só 3% usa. O que falta é segurança e conscientização.

- Alguém tinha dúvida que a liminar judicial, que obrigava os ônibus a funcionarem com 70% da frota durante uma greve, seria derrubada? Ora, 70% funcionando não é greve…

- Elogiável a iniciativa do Sindetranscol, que vai consultar a Justiça sobre a possibilidade de usar a “catraca livre” na greve. Uma prova que o objetivo não é prejudicar a população, como muitos pensam.

- No entanto, vai ser difícil a Justiça aceitar a catraca livre. Isso não é considerado greve perante a lei. A saída será mesmo a paralisação.

- A greve pode começar num final de semana, dias de menor movimento.

- Já começou a campanha de alguns políticos contra a presença do assessor sindical Ricardo Freitas. Reclamam que ele “vem se Florianópolis só para fazer greve”. Ora, prestar serviços de consultoria sindical é um direito que ele tem. Foi o Sindetranscol que chamou ele e não o contrário.

- Na greve de 2007, o então diretor-presidente do Seterb, Caleb Zaniz, chegou a afirmar a imprensa que não negociaria com o sindicato com a presença de Freitas. Resultado: a greve durou mais de uma semana. Felizmente, o Rudolf Clebsch não pensa desta forma e dialoga/negocia com o assessor sindical.

- Não tentem partidarizar a greve. O Sindetranscol é mais forte que muitos pensam. Se por acaso o PT vencer as eleições de 2012, é bom os petistas colocarem alguém com capacidade de negociação no Seterb, porque as ações do sindicato visando o fortalecimento da categoria vão continuar.

- A passagem de ônibus vai aumentar no começo de 2012, independente da greve. Todo ano aumenta, com exceção deste ano, quando a Justiça considerou inválida, a forma utilizada.

- Folga casada é a principal reivindicação dos motoristas não atendida pelo Consórcio Siga. Eles querem poder passar UM final de semana por mês em casa. Só isso…

- Gaspar já aumentou. Foi para R$ 2,85. A guerra por lá ocorre porque a maioria dos usuários não utiliza o coletivo urbano e sim o intermunicipal da Verde Vale, que custa R$ 2,75. Os intermunicipais possuem ar condicionado e internet Wi-Fi.

- Já falamos no Controversas e vamos repetir. A maioria dos usuários não paga R$ 2,57 na tarifa. Ou pagam 50% do valor (estudantes) ou 6% do salário, o direito a vale transporte. A discussão não é somente o preço da passagem e sim a qualidade.

- Corredores de ônibus e estações de pré-embarque ajudam, mas ainda é muito pouco. Blumenau precisa de mais HORÁRIOS para as linhas.

Foto: Léo Laps/Sinsepes

Blumenau corre o risco de ter mais uma greve no transporte coletivo, já que Consórcio Siga e Sindetranscol não estão chegando a um consenso no reajuste salarial. No meio do tiroteio, Rudolf Clebsch, diretor-presidente da autarquia responsável pelo transporte coletivo na cidade, concedeu uma entrevista ao Portal Controversas para tratar do assunto. Comentários a respeito serão feitos ainda nesta segunda-feira, na coluna Bastidores.

PORTAL CONTROVERSAS – Considerando que o poder público é responsável pelo transporte coletivo, de que forma o Seterb pode intervir em uma negociação particular (empregado/patrão) para que o serviço não seja paralisado. Quais as alternativas?

RUDOLF CLEBSCH – As alternativas se limitam as questões legais, como aquela que o Seterb impetrou na Justiça do Trabalho, e conseguiu de forma exitosa, liminar impondo ao sindicato o cumprimento da lei de greve sob pena de severas sanções.

PC – O reajuste anual da tarifa não ocorreu no começo deste ano por força judicial. Qual a situação desse processo?

CLEBSCH – O Juíz da Vara da Fazenda, indicou na última semana, perito para dar fim a lide.

PC – De que forma será feito o reajuste no começo de 2012? Através de uma planilha técnica ou a partir de um índice de inflação?

CLEBSCH - O Seterb está contratando a empresa Oficina, que elaborou o edital de concessão e o contrato para fazer revisão e identificação do custo atual da tarifa e por fim elaborar novo modelo de apuração da mesma baseado justamente no contrato de concessão.

PC – O Consórcio Siga argumenta que não pode atender as reivindicações dos trabalhadores pois está 22 meses sem poder reajustar a tarifa (Santa/sexta-feira). Uma paralisação e a negociação Siga-Sindetranscol pode afetar o reajuste da tarifa?

CLEBSCH - É importante que se tenha claro, que todos os custos envolvidos no sistema do transporte coletivo, são considerados para composição da tarifa, entre eles os investimentos, os ganhos da categoria, e inclusive no caso de paralisação a perda da receita.

PC – De quem é a decisão de eliminar pontos de ônibus na Avenida Beira-Rio?

CLEBSCH - Por mais polêmico que possa parecer, é importante compreender que o transporte coletivo, depende fundamentalmente de velocidade operacional, o que se aplicou na Av. Beira Rio, é a reprodução da infraestrutura existente a décadas na rua 7 de Setembro, que têm também apenas dois pontos de embarque e desembarque. Deve-se considerar que quanto mais paradas nós tivermos, menos velocidade operacional,estaremos oferecendo aos usuários.

PC – Como ficou o projeto de integração regional? As permissionárias regionais desistiram de participar da proposta?

CLEBSCH - Não desistiram, o Seterb as notificou como prazo definitivo de integração o dia 15 de janeiro de 2012, quando então, se passará efetivamente fazer a integração física dos ônibus intermunicipais nos terminais urbanos de Blumenau, iniciando pela operação da empresa Santa Teresinha no terminal do Garcia, e sucessivamente a cada quinze dias as demais operadoras.

Ainda no mês de dezembro será coletado junto ao Deter, órgão concedente e fiscalizador das linhas intermuncipais a anuência para o modelo a ser implantado na nossa cidade.

PRESÍDIO
Solução para o fim dos celulares no presídio de Blu: mudá-lo lá pra região da Pastor Osvaldo Hesse, onde ñ pega celular nem com reza brava (via @rodrigobragag)

2015
Galvão diz que para após a Copa 2014. Teixeira diz que sai da CBF 2014 tb. Sarney diz que sai da politica em 2014. Será mágico o ano de 2015

Bar
Recomendo o Don Lucchesi, novo pub de Blumenau, que abriu na Rua Almirante Tamandaré, próximo ao parque ramiro. Rock e bom ambiente.

FERNANDO BUCHEN
O médico acusado de atentado ao pudor ganhou aliados nos últimos dias. Mas a situação dele está piorando. Vai ser difícil provar inocência.

CAPA
Fantástica a capa do Jornal de Santa Catarina desta terça-feira, mostrando em um infográfico, a “quantidade” de policiais que virá para Blumenau.

CADÊ?
Já a Folha de Blumenau, não fez nenhuma matéria sobre o assunto na edição digital de terça. Apenas o colunista Carlos Tonet comentou.

CADÊ? (2)
Ao invés da matéria dos policiais, saiu de uma audiência na Cãmara

ÕNIBUS
Hoje, vi um ônibus do Seterb jogando muita fumaça preta no ar. Falta de manutenção ou frota velha? (via @rodrigonazaro)

Foto: Jaime Batista da Silva - www.jaimebatistadasilva.blogspot.com

Está no site da Prefeitura:

A partir do dia 04 de setembro, o transporte coletivo de Blumenau aplicará novos valores para a passagem de ônibus. O prefeito João Paulo Kleinubing assinou nesta tarde, o decreto de número 9.233 de 18 de agosto de 2010, fixando em R$ 2,57 (Dois reais e cinqüenta e sete centavos) a nova tarifa integral, R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), aos domingos, R$ 3,20 (Três reais e vinte centavos) no transporte seletivo (vermelhinho). A tarifa para estudantes fica em metade do valor da passagem integral.
Os valores são embasados na perícia extrajudicial e na auditoria, sugerida pelo Conselho Municipal de Transito e Transporte (Comtranblu), que analisou o orçamento apresentado pelo Consórcio SIGA, a planilha GEIPOT e a perícia extrajudicial.
Orientado pelos trabalhos contratados e pelas determinações judiciais o SETERB, encaminhou sugestão ao prefeito João Paulo Kleinubing para a fixação da nova tarifa a ser aplicada no transporte coletivo de Blumenau, no valor de R$ 2,57 (Dois reais e cinqüenta e sete centavos). Esta orientação visa acima de tudo garantir o equilíbrio econômico financeiro da operação e a remuneração mínima prevista no contrato do transporte coletivo, ora em vigor.
Após liminar que suspendeu os efeitos do decreto que fixava os valores da nova tarifa do transporte coletivo de Blumenau, o Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (SETERB) tem trabalhado no sentido de atender a determinação judicial, que não definia o preço de tarifa à ser praticado, mas que apontava a falta do procedimento administrativo, a comprovação da modicidade da tarifa e a não inclusão dos investimentos futuros.

CARAS DE PAU!

1 – Alguém REALMENTE acredita que a auditoria contratada pelo Seterb chegou no coincidente valor proposto pelo Consórcio Siga no começo do ano? Pior, colocaram dois centavos ridículos a mais, o que deve piorar o troco. O pedido do Siga para R$ 2,63 em junho, a vinda da auditoria, e agora o mesmo valor de fevereiro. Uma vergonha anunciada!

2 – ANTES, o R$ 2,55 incluía investimentos futuros (como os Corredores de Ônibus), mas a Justiça não permitiu que esses valores fossem inclusos na passagem. Mas agora, os CARAS DE PAU reajustam dois centavos a mais do que eles queriam em fevereiro sem os TAIS INVESTIMENTOS. Ou seja, ano que vem, quando os corredores estiverem prontos, o aumento será ainda maior.

3 – A Prefeitura IGNOROU COMPLETAMENTE A DENÚNCIA DE IVAN NAATZ, que o reajuste de 2009 estava irregular. E também IGNORA O POVO, que tanto protestou pelo aumento no começo do ano. Esperava-se que o reajuste novo viria num valor inferior a R$ 2,55, mas os CARAS DE PAU AINDA AUMENTARAM.

4 – R$ 2,57 para o serviço oferecido atualmente é um INSULTO. O transporte coletivo está em decadência e não possui um investimento de verdade desde 2003, quando o Terminal da Proeb foi construído (ainda na gestão anterior). Os corredores de ônibus podem ser esse investimento, mas que terminem a obra ANTES DE COBRAR.

5 – Todo serviço público é reajustado anualmente, mas normalmente o valor é trabalhado com base na inflação. No transporte coletivo blumenauense não, há alguns anos o produto sobe muito mais, sem nenhuma justificativa decente.

6 – Está na hora do povo sair nas ruas DE NOVO e protestar contra essa vergonha. No começo do ano, a manifestação pública foi decisiva para a ação judicial que derrubou o decreto do prefeito. Eles repetiram o erro, vamos repetir o protesto.

CARAS DE PAU!

Naatz voltou a enfrentar o Seterb e o Consórcio Siga

O preço da passagem de ônibus deveria ter aumentado em 2009 de R$ 2,05 para R$ 2,19 e não R$ 2,30 como praticado. Com isso, o Consórcio Siga recebeu quase R$ 3,5 milhões a mais no ano indevidamente. A denúncia é da Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais, entidade responsável pela derrubada do aumento da passagem no começo deste ano.

A denúncia é fundamentada na planilha de requisitos básicos para calculo da tarifa do transporte coletivo, apresentada pelo Siga e aprovada pelo Seterb. Segundo Ivan Naatz, presidente da associação, a planilha de 2009 incluiu 85 veículos novos, de zero a um ano de uso, o que aumenta o número de créditos que resultam no aumento da passagem.

Porém, Naatz afirma que apenas 26 veículos possuíam entre zero e um ano de idade em 2009, enquanto 59 deles teriam mais de 10 anos de uso. Com isso os coeficientes de depreciação e remuneração dos veículos estaria errada, aumentando os créditos para a concessionária.

“O próprio SETERB anota na última folha da planilha que; sem renovação da frota a tarifa seria de R$ 2.19 (dois e dezenove). Considerando que no ano de 2009 a media mensal de passageiros foi de 2.624.794 indivíduos, tem-se que o sistema SIGA apropriou-se indevidamente de R$ 3.464.728,08 num ano”, afirma Naatz.

A Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais garante que vai entrar na Justiça para reaver os valores.

A reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Comtranblu) realizada na tarde desta quarta-feira, dia 04, apresentou para os conselheiros o resultado da auditoria feita para avaliar os cálculos tarifários do transporte coletivo de Blumenau.

O Instituto Professor Rainoldo Uessler (IPRU) apontou que deve ser definido um critério técnico único a ser aplicado para orientar o cálculo da tarifa do transporte coletivo. Através da auditoria da planilha do Seterb, do Consórcio Siga e a perícia extrajudicial, sugere que o valor da tarifa para cobrir todos os custos do sistema seja R$ 2,57. Uma nova data será marcada para que os membros que acompanharam a auditoria possam avaliar os valores. O laudo conclusivo será encaminhado ao prefeito João Paulo Kleinübing.

Vale lembrar que a Prefeitura reajustou o preço da tarifa para R$ 2,55 no começo do ano, mas a Justiça derrubou o decreto do prefeito, mantendo o valor em R$ 2,30. Na época, a Justiça entendeu que o Seterb não poderia incluir as melhorias futuras previstas nas obras desse ano, como os Corredores de Ônibus. Porém, o instituto contratado pelo Executivo sugere um valor dois centavos mais caro para cobrir os custos do sistema. Ou seja, quando o “sistema” for melhorado, vão aumentar de novo?

A bomba será lançada no momento em que a Prefeitura prepara um reajuste do tarifa de ônibus. A notícia deve, NO MÍNIMO, segurar o preço atual este ano. Naatz já foi um dos responsáveis pela ação judicial que derrubou o aumento da passagem no começo do ano. Amanhã, mais informações sobre o caso.

Abaixo, o release enviado pela assessoria de imprensa.

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O advogado Ivan Naatz apresenta nesta terça-feira, 17 de agosto, às 9h15 no Sintrafite números e planilhas que apontam um desvio de mais de 3 milhões de reais no reajuste da tarifa do ônibus em Blumenau-SC. Naatz afirma que a tarifa de R$ 2,30 em funcionamento desde 2009 é abusiva. E o novo aumento que está prestes a ser decidido pelo prefeito João Paulo Kleinübing torna esta ainda mais abusiva.

Depois de comprovar que o município de Blumenau e o Consórcio SIGA reajustaram a tarifa do transporte coletivo (2010 – Decreto 9102/10) anulado por decisão judicial publicada em junho no autos do processo 008.10.002499-5, a ACDC- Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais constatou que no reajuste de 2009 – Decreto 8871/09 – foi alterado o preço da passagem de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) para R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) com um equivoco proposital nos créditos da depreciação dos veículos leves cadastrados como 85 (oitenta e cinco) unidades entre 0-1 ano quando na verdade apenas 26 (vinte e seis) estavam neste quesito. Apenas 26 veículos leves apresentam idade entre 01-12 anos.

A tarifa aprovada, tanto no quesito remuneração quanto no quesito depreciação resultou em um crédito de quotas indevido de 9.1202 no quesito depreciação e 7.08 no quesito remuneração.

Considerando os dados da planilha oficial do SETERB 2009 e os cálculos resumidos, o Consórcio SIGA recebeu indevidamente um crédito tarifário de R$ 0,11 (onze centavos) no custo final da tarifa.

Levando em consideração que 2.624.794 pessoas utilizaram mensalmente o transporte público em 2009, o Consórcio SIGA recebeu R$ 3.464.728,08 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos) indevidamente do sistema.

Dessa forma houve Crime a Economia Popular e lesão direta ao art. 37 da CF/88 e ao Código de Defesa do Consumidor. Além de ingressar uma ação civil pública, a ACDC buscará o ressarcimento dos valores através de representações criminais junto ao Ministério Público Estadual nesta terça (17) e na Vara da Fazenda Pública de Blumenau uma Ação Civil Pública contra o Município de Blumenau e contra o Consórcio SIGA pedindo a restituição dos valores.

Os dados serão apresentados e demonstrados na COLETIVA DE IMPRENSA nesta terça-feira.

Coletiva de Imprensa – Contra o reajuste da tarifa de ônibus de Blumenau
Quando: Terça-feira, 17 de agosto de 2010.
Horário: 9h15.
Local: Auditório do Sintrafite (Sindicato dos Trabalhadores Têxteis Blumenau – Rua Dr. Luiz de Freitas Melro, 365 – Centro).

Amanda Corrêa
Assessora de Imprensa
Quadroplus Comunicação

declaro nulo o Decreto nº 9.102, de 3 de fevereiro de 2010, editado pelo Prefeito de Blumenau

condeno o Consórcio Siga a restituir aos usuários do transporte coletivo municipal os valores que eles pagaram a mais pela passagem em virtude do referido Decreto, conforme for apurado em liquidação de sentença.

Os autores da ação são: Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais  e Associação dos Moradores da Rua Coripós e Adjacências. O presidente da primeira entidade é Ivan Naatz, ex-candidato a prefeito pelo PV que desistiu recentemente de disputar a eleição para deputado estadual.

Se Naatz fosse para a disputa, o Portal Controversas denunciaria o Seterb e o Consórcio Siga no TRE, por propaganda antecipada ao candidato do PV. Nos últimos anos, a passagem de ônibus SUBIU DEMAIS E O QUALIDADE DO SERVIÇO PIOROU. Querer cobrar R$ 2,55 pelo atual serviço é um roubo e a ação da Prefeitura deu holofotes para o advogado, que junto do vereador Vanderlei de Oliveira, parecem liderar a oposição na cidade.

O aumento não ocorreu porque ele era abusivo. E se reajustarem para R$ 2,65, a comunidade vai derrubar de novo. E a oposição fará a festa.

Veja a decisão na íntegra aqui.