Depois de o sindicato da categoria fazer uma paralisação de 100% nesta semana, sem avisar previamente a população, o vereador Marcelo Schurubbe (DEM) propôs que, a exemplo de outras cidades do estado, que se faça uma emenda a esta legislação e que os ônibus agora contem somente com o motorista. “Não precisaria mais de cobrador. E sabe em quanto isto baixaria a passagem? R$0,40. Ou seja, R$0,80 para quem usa duas vezes por dia. Vamos discutir isto com a população. Não é justo este sindicato sacanear o povo parando 100% de um serviço essencial. Depois desta, não contem mais comigo”, disparou.

Vejamos o raciocínio schrubbiano: o sindicato dos motoristas fez uma paralisação que não agradou o vereador. A punição deve ser mandar todos os cobradores “pra rua”.

O vereador lembra que outras cidades do Estado adotaram o sistema. É verdade. Onde isso foi adotado (como Joinville), o sistema ficou ainda pior. NEM TODOS USAM O CARTÃO SIGA, É IMPOSSÍVEL DESCARTAR O PAGAMENTO EM DINHEIRO. Querem que o próprio motorista faça a cobrança, o troco? Além de caracterizar dupla função, vai deixar o transporte coletivo mais lento.

Imaginem um ônibus parar no ponto da Furb e dos 15 passageiros que entrarem, nove utilizarem dinheiro para o pagamento. O motorista vai ter que contar moedinhas, usuário por usuário, para depois, sair do local. É isso que o vereador Schrubbe deve estar propondo.

O vereador provavelmente não anda de ônibus e por isso não deve ter consciência da merda que falou. Nas cidades onde a função de cobrador foi excluída, O PREÇO DA PASSAGEM NÃO REDUZIU. Em Curitiba, cidade que possui um transporte coletivo modelo, O COBRADOR CONTINUA EXISTINDO. As únicas linhas sem, são as especiais, que usam os miniterminais pela cidade. Nesse caso, o ônibus SÓ PARA EM MINITERMINAIS.

Blumenau tem uma lei que proíbe as permissionárias do transporte de demitirem os cobradores, mesmo em caso de modernização do sistema. Quem é o autor da lei, aprovada em 2003? O então vereador Humberto Sackl (PDT), o Betinho da Glória. Sim, o próprio patrão fez uma lei para manter os cobradores.

Espero que a proposta do Schrubbe tenha sido apenas uma resposta a paralisação, uma declaração feita em um momento de raiva. Quero acreditar que o Seterb não pensa nisso.

O Portal Controversas faz  pequenas e rápidas observações sobre a paralisação dos motoristas e cobradores do transporte coletivo e a repercussão na sociedade e na mídia.

- Paralisação surpresa só para os usuários. O poder público e o Siga sabiam que a ação do sindicato estava para acontecer. Não venham com choradeiras.

- A reivindicação dos motoristas e cobradores é legítima. Sentar para negociar o reajuste salarial é o mínimo que se pode pedir.

- Nada mais normal ver a população xingando os motoristas. Em uma greve, o povo, no primeiro momento xinga quem fez a paralisação. Depois, o patrão dos grevistas. Por último, lembra do poder público.

- É bom sempre lembrar que o transporte coletivo é PÚBLICO. De responsabilidade da PREFEITURA. A briga entre sindicato e empresas é deles. O cidadão tem direito a um transporte coletivo de qualidade e deve exigir isso do poder público e não do Siga, do Sindetranscol.

- A manchete da Folha de Blumenau de quarta-feira à tarde chamou a atenção. Paralisação PUNE usuários escrachou a posição do veículo contrário ao sindicato e pró empresas.

- A população pode ir se preparando. Pelo andar da carruagem, teremos uma greve no começo do ano que vem.

Multa? Só se for culpa do motorista ou do cobrador!

Nessa quinta-feira, 20, Blumenau amanheceu com a notícia da paralisação dos funcionários das empresas que participam do Consórcio Siga. Depois de algumas horas, de mais um dia de trânsito infernal, podemos começar a refletir melhor os motivos da paralisação, suas causas e efeitos.

Impossível começar a falar sobre o transporte coletivo de Blumenau sem lembrar que a suposta licitação do serviço só aconteceu, em agosto de 2007, graças à pressão de entidades da sociedade civil organizada que fizeram grande pressão para que houvesse pelo menos o tal teatrinho… Para não alongar muito nos meandros da reunião fechada grande Assembléia Popular num local com 50 cadeiras, que decidiu sobre a licitação, decidi pegar os pormenores da própria Lei Municipal número 7.127, de 02 de Agosto de 2007, na qual o prefeito João Paulo Kleinubing repassa ao Consórcio Siga os direitos (e deveres, de vez em quando) sobre a exploração do transporte coletivo em Blumenau.

Pra começo de conversa, vou citar um trecho que considero MUITO importante do referido contrato:

Não sei se alguém, do Siga, do Seterb, ou da Prefeitura, chegou a ler esse parágrafo da Lei Municipal. Mas, peralá! Modicidade das tarifas? Piada! Conforto? Humor de gosto MUITO duvidoso! Atualidade? Com ônibus de 1997? Segurança? Com câmeras nos terminais que nunca resolveram nada, a não ser os prejuízos do próprio Consórcio, mas que fazem parte dos custos na tabela de tarifas? Faça-me o favor!

Já as multas são citadas em alguns trechos da referida lei. E tem um trecho que explica, timtim-por-timtim, como funciona tudo isso:

Até aí, tudo certo. Mas, pra fazer tudo certinho, a mesma lei explica TODOS os termos importantes para que não haja enganos. Por exemplo, o que seria “operador” no parágrafo I do artigo 109?

Então… será que eu entendi errado? Segundo a Lei Municipal, a mesma que garante o direito do Consórcio Siga explorar o serviço, quem é punido em caso de descumprimento dos termos do contrato é A EMPRESA CONCESSIONÁRIA, e não o funcionário/trabalhador em questão. Se é que algum normativo interno das empresas atribui ao funcionário a responsabilidade sobre estes valores, esta deve ser considerada ILEGAL. O regulamento interno das empresas, em momento algum, pode sobrepor-se a uma lei municipal. Da mesma forma que uma lei municipal não pode contrariar uma lei federal. Puro e simples.

Se o repasse das multas é ILEGAL, por qual motivo o Seterb defenderia o Consórcio Siga? Aliás, alguém um dia viu o Seterb não ser a favor do Consórcio Siga em algum litígio??? E, segundo a própria autarquia, é o Seterb o responsável por “negociar” em nome DO CIDADÃO o preço da tarifa do transporte coletivo! Com que autonomia? Com que moral, já que foi a própria Prefeitura quem recorreu da sentença que revogava o aumento da tarifa do transporte coletivo, em fevereiro deste ano?

No meu entendimento, não é possível defender os dois lados em uma negociação. E o Seterb NUNCA esteve do lado contrário do Consórcio Siga. Tanto que nunca houve negociação do valor da licitação, nem de NENHUM OUTRO! Os termos, valores e condições sempre foram apresentados à sociedade blumenauense somente após decretados e efetivados, e sempre já com prazo (curto) para início. E sempre foi o cidadão quem pagou por esta promíscua relação!

Agora vemos diversos setores criticando os trabalhadores pela paralisação. O Ministério Público decreta prazo para que não aconteçam greves ou paralisações. Com que direito? Onde estava o Ministério Público durante a licitação do transporte coletivo? Onde estava durante os aumentos abusivos da tarifa, até agora barrada pela Justiça? Onde estava a cada dia em que um ônibus circulou lotado, com excesso de passageiros, e nunca se viu NENHUMA multa ao Consórcio Siga por isso?

Não é “estranho” que somente as penalizações repassadas aos motoristas e cobradores sejam efetivadas pelo Seterb?

Isso, sim, é uma baita sacanagem!

Com o trabalhador e, principalmente, com o usuário do tranporte coletivo!

Pra ajudar a matar as dúvidas, tá AQUI a Lei Municipal 7127, na íntegra:

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/296908/decreto-8460-07-blumenau-sc

Pelo menos antes que a nossa Câmara de Vereadores legalize o que está ilegal neste caso também, é claro…

Blumenau amanheceu com o transporte coletivo paralisado esta quinta-feira. Os ônibus que deveriam ter começado a circular às 4h, só saíram em busca de passageiros às 7h.

Motoristas e cobradores cruzaram os braços. O principal motivo da paralisação, segundo informações preliminares, é o excesso de multas administrativas cobradas pelo Seterb ao Consórcio Siga e repassadas aos motoristas e cobradores. Os funcionários também reclamam da falta de cadeira para cobradores em pelo menos 10 ônibus.

Ruim? Poderia ser pior! A greve poderia ter ocorrido na terça-feira, com aquela chuva e os semáforos da Beira-Rio ligados. Aí sim, teríamos o caos instalado na cidade.

O Portal Controversas tem o objetivo e comentar e analisar as notícias de política, cotidiano e cultura de Blumenau. Os dois primeiros de uma forma crítica, chata, sem pegar leve. A nossa vida está cada dia mais fácil, porque sobram assuntos para reclamar na cidade.

Aumento do ônibus (derrubado na Justiça), privatização do esgoto, Marlene na Fundação Cultural, Viaduto da Mafisa, semáforos da Beira-Rio, paralisação dos ônibus, aumento no número de homicídios…O que está acontecendo com Blumenau?