Multa? Só se for culpa do motorista ou do cobrador!

Nessa quinta-feira, 20, Blumenau amanheceu com a notícia da paralisação dos funcionários das empresas que participam do Consórcio Siga. Depois de algumas horas, de mais um dia de trânsito infernal, podemos começar a refletir melhor os motivos da paralisação, suas causas e efeitos.

Impossível começar a falar sobre o transporte coletivo de Blumenau sem lembrar que a suposta licitação do serviço só aconteceu, em agosto de 2007, graças à pressão de entidades da sociedade civil organizada que fizeram grande pressão para que houvesse pelo menos o tal teatrinho… Para não alongar muito nos meandros da reunião fechada grande Assembléia Popular num local com 50 cadeiras, que decidiu sobre a licitação, decidi pegar os pormenores da própria Lei Municipal número 7.127, de 02 de Agosto de 2007, na qual o prefeito João Paulo Kleinubing repassa ao Consórcio Siga os direitos (e deveres, de vez em quando) sobre a exploração do transporte coletivo em Blumenau.

Pra começo de conversa, vou citar um trecho que considero MUITO importante do referido contrato:

Não sei se alguém, do Siga, do Seterb, ou da Prefeitura, chegou a ler esse parágrafo da Lei Municipal. Mas, peralá! Modicidade das tarifas? Piada! Conforto? Humor de gosto MUITO duvidoso! Atualidade? Com ônibus de 1997? Segurança? Com câmeras nos terminais que nunca resolveram nada, a não ser os prejuízos do próprio Consórcio, mas que fazem parte dos custos na tabela de tarifas? Faça-me o favor!

Já as multas são citadas em alguns trechos da referida lei. E tem um trecho que explica, timtim-por-timtim, como funciona tudo isso:

Até aí, tudo certo. Mas, pra fazer tudo certinho, a mesma lei explica TODOS os termos importantes para que não haja enganos. Por exemplo, o que seria “operador” no parágrafo I do artigo 109?

Então… será que eu entendi errado? Segundo a Lei Municipal, a mesma que garante o direito do Consórcio Siga explorar o serviço, quem é punido em caso de descumprimento dos termos do contrato é A EMPRESA CONCESSIONÁRIA, e não o funcionário/trabalhador em questão. Se é que algum normativo interno das empresas atribui ao funcionário a responsabilidade sobre estes valores, esta deve ser considerada ILEGAL. O regulamento interno das empresas, em momento algum, pode sobrepor-se a uma lei municipal. Da mesma forma que uma lei municipal não pode contrariar uma lei federal. Puro e simples.

Se o repasse das multas é ILEGAL, por qual motivo o Seterb defenderia o Consórcio Siga? Aliás, alguém um dia viu o Seterb não ser a favor do Consórcio Siga em algum litígio??? E, segundo a própria autarquia, é o Seterb o responsável por “negociar” em nome DO CIDADÃO o preço da tarifa do transporte coletivo! Com que autonomia? Com que moral, já que foi a própria Prefeitura quem recorreu da sentença que revogava o aumento da tarifa do transporte coletivo, em fevereiro deste ano?

No meu entendimento, não é possível defender os dois lados em uma negociação. E o Seterb NUNCA esteve do lado contrário do Consórcio Siga. Tanto que nunca houve negociação do valor da licitação, nem de NENHUM OUTRO! Os termos, valores e condições sempre foram apresentados à sociedade blumenauense somente após decretados e efetivados, e sempre já com prazo (curto) para início. E sempre foi o cidadão quem pagou por esta promíscua relação!

Agora vemos diversos setores criticando os trabalhadores pela paralisação. O Ministério Público decreta prazo para que não aconteçam greves ou paralisações. Com que direito? Onde estava o Ministério Público durante a licitação do transporte coletivo? Onde estava durante os aumentos abusivos da tarifa, até agora barrada pela Justiça? Onde estava a cada dia em que um ônibus circulou lotado, com excesso de passageiros, e nunca se viu NENHUMA multa ao Consórcio Siga por isso?

Não é “estranho” que somente as penalizações repassadas aos motoristas e cobradores sejam efetivadas pelo Seterb?

Isso, sim, é uma baita sacanagem!

Com o trabalhador e, principalmente, com o usuário do tranporte coletivo!

Pra ajudar a matar as dúvidas, tá AQUI a Lei Municipal 7127, na íntegra:

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/296908/decreto-8460-07-blumenau-sc

Pelo menos antes que a nossa Câmara de Vereadores legalize o que está ilegal neste caso também, é claro…

Juro: fiquei na dúvida sobre a imagem pra ilustrar o texto!

Posts iniciais geralmente são chatos. Introdutórios, contextualizadores. Prometem mundos e fundos, parecem campanha eleitoral. Eu sou mais um que não gosta deles. Sobretudo porque depois de um bom post inicial, a responsabilidade aumenta, e a chance de acabar desgostando dos textos seguintes é enorme. De qualquer jeito, arriscarei.

Desde que me entendo por gente, minha mãe reclama que eu não a obedecia. Não por ser uma criança mimada, prepotente, ou mesmo que fizesse pura birra. Mas, eu não entendia como explicações as frases “porque sim”, “porque eu mandei” e outras tantas que todos nós (nascidos até meados da década de 1980) cansamos de ouvir quando pequenos. Eu sempre entendi isso como uma fuga do real motivo. Sempre duvidei. Sempre quis ouvir a versão final, aquela que explicasse.

Quis o mundo – na verdade, fui eu – que eu eu crescesse questionando o que havia ao meu redor. Descobri sozinho que o Papai Noel era uma mentira. Não chorei, fiquei PUTO com os meus pais por terem mentido pra mim. Tudo porque um dia, entre uma e outra brincadeira, sentei e pensei com meus botões que seria impossível ele visitar tanta gente numa noite só. Comentei inocentemente com a minha mãe, e ela confessou ser mentira. Levei alguns dias pra superar o trauma, provavelmente descobrindo outras mentiras (“inocentes”) que me cercavam.

Na faculdade de Jornalismo, alguns (bons) professores que ensinavam mais fora da sala de aula do que dentro me mostraram que não existem coincidências na nossa profissão. Um texto nunca tem X caracteres só porque acabou saindo desse jeito. Uma matéria nunca “esquece” de alguém, e sim OMITE. Um veículo de imprensa não “se confunde”, e sim confunde o seu público.

O que vemos hoje em nossa sociedade é uma alarmante crise de identidade. Vemos os veículos de comunicação pautando nossos cidadãos, e não o contrário. Discutir o BBB é mais importante do que gostar ou não dele (ops, adiantei o tema da minha próxima coluna!). Somos apedrejados se não soubermos quem é bandido e quem é mocinho. Ao menos 5x por semana, ouço alguém me falar que “Maria e João” fizeram tal coisa e, ao dizer que não os conheço, descubro-os personagens de novela!

Ao mesmo tempo, a perigosa sucessão de inversões entre ficção e realidade nos deixa perturbados. Mais gente chora as mortes nas novelas do que as chacinas em nossas cidades. Mais gente fica emocionada com a final do Ídolos do que com a carnificina que vemos no trânsito de todo o país, matando e mutilando milhares de inocentes (outros nem tanto) diariamente.

Este será um espaço diferente. Não concorrerá com outras colunas, nem outros colunistas. Porque não quero ser como, nem melhor que eles. Quero ser diferente. Sigo a proposta do Controversas, que nunca se pautou por se opor a outro meio de comunicação, e sim por ser um complemento de TODOS ELES.

Desde outubro de 2007, o Controversas traduzia as mesmas manchetes em outras palavras. Quando fui convidado pelo Giovanni Ramos para fazer parte da equipe, no ano passado, aceitei de pronto o desafio. Porque sabia que o papel deste veículo seria complementar, sugerir, palpitar, perguntar, inquietar. Cutucar, até ter uma versão melhor, uma versão que explique, que faça-se entender. Pra repetir os discursos das Assessorias, já temos os órgãos oficiais.

É importante cada um de nós, consumidores dos produtos de mídia, cumprir a nossa obrigação: QUESTIONAR. Não são as certezas que movem o mundo, e sim as dúvidas. Encerro utilizando-me do argumento de Bill Maher, no documentário Religulous: o mundo está cheio de locais/websites que oferecem as certezas, as verdades. Mas, se o que você quer é rever os seus conceitos e criar novas dúvidas, está no lugar certo: este é o novo Portal Controversas!