A greve dos professores da rede estadual de ensino é suspensa em assembleia neste terça-feira, em Florianópolis. Em votação, a maioria dos trabalhores votou pelo fim da paralisação, que durava 16 dias. Ao final do encontro, será feito um ato nas ruas do Centro.
Com o fim da paralisação, o comando de greve espera retomar as conversas com o governo. O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, afirmou que se a categoria permanecesse parada não haveria negociações salariais. 
— Na última greve sentamos para conversar e a greve estendeu por 62 dias. Desta vez, durante as negociações alertamos que caso eles entrassem em greve, não negociaríamos.

Opa!! Quer dizer, então, que o secretário de Educação está disposto a negociar agora? Mas negociar como? Conversando com a categoria até chegar a um COMUM acordo ou impondo a sua proposta goela abaixo?

Analisamos a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério:

Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.

Santa Catarina não tem dinheiro para pagar o piso na carreira? Manda a conta para o MEC! Se o governador e o secretário de Educação fizerem isso, terão todo o apoio da população e o governo federal que se vire em arrumar os recursos. Desta forma, a lei será cumprida e o magistério poderá ser atraente, pois ninguém hoje quer seguir uma carreira que não valoriza tempo de serviço e qualificações (o maldito achatamento).

Para mandar mandar a conta para o MEC, tem que provar que não tem dinheiro. Aliás, por que é que o Fundeb continua sendo desviado para outros setores? Não seria apenas para a educação básica estadual?

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Foto: Divulgação/Sinte-SC

Coordenadora regional do Sinte/SC, a professora Sílvia Betina Lindner lembra das promessas que o governador Raimundo Colombo (PSD) fez no final da greve do ano passado. “Ele falou que apresentaria um novo plano de carreira, que descompactaria a carreira do magistério. Prometeu negociar com os órgãos que recebiam dinheiro do Fundeb, que o fundo seria exclusivo para a educação em 2012 e que pagaria o reajuste o piso no ano seguinte, independente do valor”, relembra.

Nove meses depois, o cenário é bem diferente: “Os professores deram aula até dia 30 de dezembro, alguns até 6 de janeiro para repor as aulas, mas as faltas não foram retiradas conforme prometido. O secretário de Educação (Eduardo Deschamps) apresentou outro plano de carreira, que mantém a compactação e não valoriza os professores mais antigos e agora se recusa a pagar os 22% de reajuste. Quer parcelar até dezembro de 2013. E o reajuste do início do ano que vem, como fica?” indaga a coordenadora.

MUITO ALÉM DO PISO

A professora Sandra Tolfo leciona na Escola Adolpho Konder, bairro Velha, como ACT (Admissão em Caráter Temporário), situação que vive hoje 19 mil dos 40 mil professores em sala de aula em todo o Estado de Santa Catarina. Para o Conselho Nacional de Educação, o número de temporários não deveria ultrapassar 12%.

Sandra conta que a seleção dos temporários deveria ocorrer sempre em dezembro, mas a maioria dos profissionais são contratados em fevereiro, muitas vezes depois do começo das aulas. “As escola começam o ano letivo faltando professores. Os alunos sem aula são mandados para o ginásio, onde o titular na Educação Física precisa para três, quatro turmas ao mesmo tempo. O temporário termina o ano sem saber se será contratado no ano seguinte, onde vai trabalhar e o estudante não sabe se vai ter aula nos primeiros dias”, revela.

Não são apenas para professores, as vagas abertas nas escolas. A Adolpho Konder ficou o ano de 2011 inteiro sem bibliotecário. Resultado: o espaço para leitura, pesquisa e estudos ficou fechado para os alunos na maioria do tempo. “A biblioteca só era aberta quando um professor dava aula lá. Esse ano colocaram um professora, mas ainda é um improviso”, conta.

QUALIDADE SOB RISCO

Juliana Pitz leciona Geografia na Rede Estadual de Ensino, mas quando corrige provas dos alunos é obrigada a descontar pontos por erros crassos de português. Ela afirma que está assustada com a incapacidade de estudantes do Enino Médio produzirem uma redação. “Os textos estão muito ruins. Eles inventam palavras, escrevem frases sem sentido. É inaceitável que um aluno conclua a Educação Básica (Fundamental e Médio) sem conseguir escrever direito”, denuncia.

Questionada sobre o porquê do nível baixo na língua portuguesa, Juliana desabafa: “Os professores recebem pouco e não possuem incentivo para se qualificar. Piorou depois que o governo achatou a carreira. Um profissional ACT com magistério ganha o mesmo que um com doutorado. E não há um concurso para este professor pós graduado virar efetivo desde 2004. Professor desistimulado, sem estrutura para trabalhar, não têm condições de ensinar bem seus alunos”, reclama.

EDUCAÇÃO, UM “BICO”

Nem todos os professores ACTs estão interessados em ser efeitovs. Quem conta é a coordenadora do Sinte: “Há muitos que estão no magistério por acaso, fazendo um bico até encontrarem outro emprego. Como a rede estadual possui temporários demais, sempre sobra vaga para esses. Professores qualificados, pós-graduados, deixam a escola pública e vão para as particulares. Quem tem mestrado, vira professor universitário, não quer mais a educação básica”, dispara Silvia.

Para os professores que já aderiram ao movimento, a greve não é apenas o piso. “Estamos falando da educação, do futuro do país. Hoje, nós temos uma lei federal que ajuda, exige salários mais dignos e uma progressão na carreira, mas o nosso governador não cumpre. Não estamos em uma greve para receber os 22% em toda a carreira, mas para que o Estado cumpra seu dever com a educação. Se deixarmos de lado a conquista do Piso Nacional, não conseguiremos avançar nos próximos anos”, declara Juliana.

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COMENTÁRIO CONTROVERSO

Nós, catarinenses, somos todos culpados pelo que está acontecendo nas escolas estaduais. Elegemos senadores, o governador Luiz Henrique (PMDB), que entrou com um ação contra o Piso Nacional, que fez um concurso público em oito anos, que pagava R$ 609 para professores e o secretário de Educação Paulo Bauer (PSDB), coautor dos atos citados anteriormente.

A educação estadual está muito abaixo das municipais em diversas cidades. Blumenau é um exemplo. Na rede estadual, os diretores não são eleitos pelos pais dos alunos e sim escolhidos a dedo pelos secretários regionais, privilegiando os que têm ligações políticas e arramando esses gestores em tempos de greve.

O Portal Controversas reforça seu total apoio aos professores em greve. Além de o governador não cumprir uma lei federal, ele tem a obrigação de consertar a rede estadual de ensino, abandonada nos oito anos anteriores.

Alguns leitores, principalmente os partidários, podem perguntar o que achamos do Rio Grande do Sul, um estado governado pelo PT onde há professores que não ganham se quer o piso de de 2011 (R$ 1187).  Não sabemos como foram as negociações por lá e nem o poder do Sinte/RS. Porém,  lei é lei e no caso dos gaúchos há um agravante: Tarso Genro já foi ministro da Educação.

IMPEACHMENT! É o que merece o governador gaúcho!

Suspeito que Eduardo Deschamps, Secretário de Educação de Santa Catarina, deva sofrer de grave mania desenvolvida desde a infância. Vale investigar, mas algo me diz que Dudu sofre da “SÍNDROME CASAS BAHIA”, grave enfermidade mental que acomete o doente da compulsão do parcelamento, principalmente quando se trata de pagar algo. Quando Reitor da FURB, parcelava a reposição da inflação na negociação salarial. Até hoje os servidores da FURB têm pesadelos com frações. Agora, como Secretário de Estado, quer parcelar o pagamento do piso mínimo do magistério aos professores estaduais catarinenses.

Está comprovado que doentes portadores da “Síndrome Casas Bahia” tendem a ampliar os prazos para efetuar os pagamentos que prometem, talvez por isso Dudu (também conhecido pela alcunha de “Pinóquio” pelos corredores da FURB) apresentou 2014 como prazo para pagar à integralidade dos servidores do magistério estadual o piso de 2012.

Cuidado, a “Síndrome Casas Bahia” não tem cura, e seus portadores não devem ocupar cargos que impliquem na gestão de pessoas e recursos financeiros, sob pena de provocar danos irreversíveis à sobrevivência financeira dos seus subordinados. Sugere-se assim a defenestração imediata do doente do cargo que ocupa.

P.S.: Aos viajantes, só um aviso: os servidores da FURB não aceitam devolução de DUDU. Lembramos ainda que a Base Comandante Ferrraz, na Antártida, está necessitando de um Engenheiro Eletricista.

Balneário Camboriú foi bem. Foto: Silvia Bomm/Secretaria de Turismo

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) é responsável pela análise da balneabilidade das praias catarinenses. Ela faz testes, principalmente na temporada de verão, analisando a qualidade da água, classificando os pontos de próprio ou impróprio para banho.

O último relatório saiu no dia 31 de outubro e a Prefeitura de Balneário Camboriú deve estar feliz da vida. A cidade já teve o título de praia mais suja do Brasil se saiu muito bem na avaliação. Dos 14 pontos avaliados, 13 foram considerados próprios para banho.

Balneário 2, digo Itapema, também vem se recuperando. Apenas dois pontos impróprios entre nove analisados. Bombinhas, para variar, foi muito bem, com apenas um ponto negativo.

Onde a situação está feia? Nos “balneários dos blumenauenses” Penha e Navegantes. Dos 11 pontos analisados em Penha, seis foram considerados negativos. Já em Navegantes, os três avaliados foram considerados impróprios.

Com a proximidade do verão, o Portal Controversas irá abordar com mais frequência, a preparação para a temporada em Penha, Navegantes, Balneário Camboriú e Itapama, ondes os blumenauenses mais frequentam. Vamos estar de olho na Costa Verde & Mar, os projetos turísticos e as comparações com a nossa cidade.

Conheça o Relatório de Balneabilidade de todas as praias catarinenses feito pela Fatma.

Desmotivados e sem estímulo para trabalhar. É assim que estão se sentindo os delegados e policiais civis de Santa Catarina, que recebem o 23º pior salário de todo o Brasil, de um total de 27 unidades da federação. A classe está há 13 anos sem receber reposição nos vencimentos e desde 1984 conta com o mesmo número de policiais. Cansada de esperar por uma ação do governo e para tentar mudar esta realidade, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado, juntamente com a representação das demais carreiras de policiais civis, iniciou na semana passada um movimento de reivindicação de melhorias. Além do reajuste no vencimento – que está com mais de 100% de defasagem, os delegados querem voltar a ter o status de carreira jurídica. 

Apoiador da campanha, o delegado de polícia da Comarca de Gaspar, Paulo Norberto Koerich, também presidente da seccional 03, composta pelos municípios das regiões de Ituporanga, Rio do Sul, Blumenau, Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú, explica que a intenção é demonstrar à sociedade a realidade pela qual está passando a Polícia Civil de Santa Catarina, além de chamar a atenção do governo para o problema. “Somente neste ano, mais de 200 policiais civis pediram a exoneração do cargo, entre eles mais de 20 delegados”, afirma Koerich. O descaso com a segurança pública, segundo o delegado, é um problema antigo. “Há anos, o governo não dá a atenção que deveria dar para a polícia e agora chegamos a um ponto em que não estamos mais suportando”, desabafa.

O delegado afirma que a Polícia Civil de SC está insastifeita e exige reconhecimento. “Queremos que o governo nos ofereça a qualidade de vida condizente com os riscos da nossa profisão para que, assim, o cidadão possa ser bem atendido”.O delegado lembra que o policial enfrenta, diariamente, várias situações de risco, que pode afetar diretamente sua integridade física e emocional.   

A comarca – que compreende os municípios de Gaspar e Ilhota – possui hoje 17 policiais civis, sendo que três deles estão afastados. Para o número de ocorrências registradas atualmente e pelo alto índice de criminalidade nos dois municípios, o efetivo deveria ser, no mínimo, o dobro. Apesar de preocupante, a falta de policiais, segundo Koerich, não é tão grave quanto às condições de trabalho enfrentadas hoje pela Polícia Civil. “Nós só não paramos ainda de trabalhar em respeito aos cidadãos, que não tem culpa se o governo não cumpre o seu papel”, finaliza.

Faltam condições de trabalho para os agentes

O agente de polícia civil, Eduardo Pacheco Schramm, está há três anos na Polícia Civil e atualmente trabalha no setor de investigação e capturas da delegacia de Gaspar. Por vocação, ele escolheu, após trabalhar nos mais variados seguimentos, seguir a profissão de policial civil.

“A polícia é um trabalho pessoalmente dignificante, transforma o homem, a sensação de poder ajudar alguém é ótima e é diferente de tudo o que pude experimentar até hoje”, diz.  Mas, a precária situação de trabalho aliada à baixa remuneração – hoje o salário base de um agente nível 1, que precisa ter o ensino superior, é de apenas R$781,82 -  já fizeram com que Eduardo pensasse, várias vezes, em se afastar das atividades policiais.

“O que o governo nos oferece é muito pouco em relação ao que o crime moderno está exigindo da polícia. O abandono chega a tal ponto que, por exemplo, não possuo colete balístico em condições de uso, não sendo esse fato isolado na Polícia Civil do estado”, afirma. O agente, hoje com 26 anos, apóia o movimento e ressalta que a intenção é resgatar a digninade da Polícia Civil. “A instituição quer crescer, melhorar sua atuação e mostrar os resultados que são esperados pela sociedade. Mas, para isso, precisamos de qualificação, mais policiais e de estrutura, o que somente vai se concretizar se existir a valorização do trabalho”, afirma.
Hoje, para ingressar na Polícia Civil é necessário ter o nível superior completo. Mas a precária realidade da Polícia Civil acaba afastando os candidatos da profissão. 
Em 2008, o número de candidatos por vaga no concurso era de 146, em 2010 o número não alcançou 20. “Apesar de todas as dificuldades ainda acredito na Polícia Civil. Hoje, o que ainda nos move é o respeito com o cidadão, muito diferente de algumas realidades políticas que frequentemente presenciamos”, finaliza.

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Eis a política de segurança adotada por Santa Catarina nos governos Esperidião Amin (PP) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Nenhuma reposição no salário. E pensar que o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, foi eleito deputado federal.

No início do ano, tivemos uma greve dos professores, que tinham como vencimento básico inicial, R$ 609. Assim como o agente da polícia, um valor próximo do salário mínimo.

É assim que se faz política em Santa Catarina. Paga-se MUITO MAL os profissionais dos serviços essenciais, vários cabides de empregos são criados e depois choram dizendo que a União não ajuda o Estado.

Em SC, o Bope é chamado para inibir protestos dos professores. Foto: Sinte/SC

O PROFESSOR

Professor ganha mal

Professor faz horas extras sem receber, preparando e corrigindo provas em casa

Professor, quando aprova os alunos, é chamado de relaxado, porque passa todo mundo

Professor, quando reprova aluno, é carrasco e muitas vezes é ameaçado pelos pais, mais idiotas que os filhos

Professor de história, se abordar o materialismo díalético de Marx, é chamado de comunista

Professor de história, se detalhar a origem e pensamento do Nacional Socialismo, é nazista

Professor (de rede pública) ganha mal, muito mal.

Se um filho diz para o pai que quer ser professor, vai ouvir um “procure algo que dê dinheiro”

EM SANTA CATARINA

Em Santa Catarina, o piso do professor estadual para 40 horas de trabalho era até maio, R$ 609.

Em Santa Catarina, o professor não terá um plano de carreira de verdade. Ou seja, não vale a pena estudar, fazer mestrado, doutorado…Se quiser crescer, ganhar mais, terá que mudar de profissão.

Em Santa Catarina, o professor é desestimulado a ficar em sala de aula, pois a regência de classe foi reduzida

Em Santa Catarina, o Estado chama a polícia para bater em professores que protestam contra uma lei absurda na Assembleia Legislativa.

E quando faz greve, é chamado de vagabundo por parte da sociedade.

E somos um dos estados mais ricos do Brasil.

“13 – Para o professor ACT que aderir à greve e tiver o término do seu contrato em meio ao período da manifestação,  não será concedida prorrogação/renovação de contrato.”

“14 - Para o professor ACT que não aderir ao movimento e tiver o término do seu contrato em meio ao período da manifestação será concedida prorrogação/renovação de contrato somente mediante comprovação da unidade escolar que o mesmo vem ministrando aulas regularmente”

A denúncia é grave e bate com as informações repassadas por alguns professores de Blumenau, que afirmaram existir uma pressão/ameaça sobre os professores ACTs (Admissão em Caráter Temporári0).

A professora no vídeo acima, revela o salário que recebe no Rio Grande do Norte: R$ 930. Um valor abaixo do piso nacional de R$ 1187.

Em Santa Catarina, o vencimento básico para o magistério é de R$ 609. A lei do Piso Nacional foi aprovada em 2008, mas até agora o governo catarinense não se mexeu. E não adianta dizer que é uma gestão nova, porque ninguém engole essa.

A adesão de 90% dos professores na greve não é por menos. A Secretaria de Educação quer discutir com os servidores? Falar o que? Decisão do Supremo Tribunal Federal não se discute, se cumpre!

A vergonha que nós, catarinenses passamos, ocorre em vários estados brasileiros, como o Rio Grande do Norte. Esta República de Bananas nunca deu bola para a educação em 511 anos. Se o poder público não consegue pagar um salário base de míseros R$ 1197, se vai faltar dinheiro com isso, falimos. Não adianta levar “isso” adiante.

Ah, sim. Estamos falando apenas da remuneração dos professores. Os problemas na educação brasileira vão muito além. Mas isto é assunto para outros posts.

E por tudo isso ganham um salário miserável, que afasta cada vez mais os jovens desta nobre profissão. Em Santa Catarina, o vencimento inicial para um professor com magistério é de R$ 609 por uma jornada de 40 horas. Um pouco mais que o salário mínimo.

Essa é a realidade de uma classe que entra em greve a partir desta quarta-feira no Estado. Mas o motivo da paralisação não foi os problemas citados anteriormente. O centro da discussão é a incapacidade do governo estadual em decidir logo QUANDO A LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO SERÁ APLICADA.

A lei, uma proposta do senador Cristovam Buarque (PDT) quando candidato a presidente, foi aprovada em 2008. Mas o governo estadual envergonhou os catarinenses ao entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto com outras quatro unidades da federação para derrubar a lei.

A ação deu errado. No mês passado, o STF considerou a lei constitucional e todos os estados e municípios devem pagar R$ 1197 de VENCIMENTOS aos professores. Vencimentos exclui gratificações, abonos e outros benefícios. Estamos falando do salário base.

O governador Raimundo Colombo (DEM, PSD, sei lá) e o secretário de Educação Marco Tebaldi (PSDB) afirmam que estão dispostos a cumprir a lei (além do que, são obrigados). Mas até agora não explicaram quando e como farão isso. Por enquanto, fizeram uma pegadinha a população dizendo que todos os professores já recebem mais de R$ 1,1 mil. Mas eles falavam dos rendimentos, que incluem as gratificações e abonos.

Mas não vamos jogar pedras sobre Colombo e Tebaldi. Não podemos esquecer dos antecessores Luiz Henrique (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB). Foram eles os responsáveis pela Adin da vergonha. Foram eles que deveriam ter reajustado os vencimentos há três anos, mas deixaram o problema acumular.

Pior, os catarinenses elegeram Luiz Henrique e Paulo Bauer senadores. O último teve a coragem de usar a educação como bandeira na campanha.

Apoio total a greve dos professores estaduais. Uma classe que sofre, apanha e é mal tratada por uma sociedade ignorante que prestigia a imbecilidade.

POLITICAGEM EM SALA DE AULA
Quando é que um dos 40 deputados estaduais vai se mexer e propor um projeto de lei que obriga o Estado a realizar eleições diretas nas escolas de rede estadual? A lei municipal existe desde 1993. E vale a sugestão dada por um internauta: para ser diretor, o candidato precisa ter formação em gestão escolar…

VANDALISMO NA PRAÇA
Qualquer praça pública, que não for bem cuidada e não for UTILIZADA PELOS MORADORES, torna-se um ponto de crack, de vandalismo. Sinceramente, eu nunca acreditei que o tal Parque da Foz do Ribeirão Garcia desse certo.

SANTA & PERIGOSA CATARINA
Desde o começo do ano, uma pessoa é assassinada a cada oito horas em Santa Catarina. Se os crimes vem assustando a população no Médio Vale do Itajaí, no litoral está se tornando corriqueiro. Isso tudo é resultado das políticas públicas de segurança adotadas nos últimos anos. Políticas como a redução de policiais, falta de investimentos em equipamentos, etc. E é sempre bom lembrar, o antigo secretário de Segurança Pública é hoje deputado federal.

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:
Para onde vai Raimundo Colombo? Continua no DEM? PMDB? PSB? Daqui a pouco vão chamar o Assis (irmão do Ronaldinho) para administrar seu passe.