Foto: eebcarlostechentin.blogspot.com

Imagine você planejando a chegada de um novo filho… então a mulher descobre que a cegonha está trazendo quadrigêmeos. É evidente que terá que ampliar a casa, a mobilha, enfim, organizar o seu lar. Com ou sem dinheiro, não há espaço para culpar terceiros, ou esperar que outros façam o que é sua obrigação: garantir o mínimo de conforto, segurança e atendimento as necessidades dos novos inquilinos – seus filhos.

Outro exemplo, não muito diferente, é o caso de uma obra na sua residência. Por mais que você contrate um fiscal, um engenheiro, enfim, alguém exclusivo para acompanhar o andamento dos trabalhos, é responsabilidade do proprietário a tomada de decisões, o ritmo que elas ocorrem, e os rumos da obra.

No serviço público a situação é a mesma. Pouco importa se o recurso é federal ou estadual, se o viaduto foi pago por “A” ou “B”. A responsabilidade é do “dono da casa”, daquele que chefia os destinos do município. Mesmo sem a autonomia legal de determinar isso ou aquilo no prosseguimento dos trabalhos, o prefeito deve usar todo a influencia do cargo que ocupa para destravar e empenhar a velocidade que deseja na execução dos serviços contratados.

Em alguns casos, como o que envolve os estudantes da escola Carlos Techentin, no Passo Manso, que precisam enfrentar a superlotação nas salas de aula, a responsabilidade do mandatário municipal é ainda maior. Afinal, foi ele quem escolheu o destino das famílias abrigadas no conjunto habitacional pós-tragédia de 2008. E, por saber a quantidade que acrescentaria, deveria ter tomado todas as precauções para chegada dos “novos filhos”.

Ah, mas a escola é estadual, apontam alguns. Sim, a gestão do educandário é feito pelo Governo catarinense por meio da Secretaria Regional de Blumenau. Porém, o município deveria ter orquestrado as tratativas. Construir um espaço, com recursos e profissionais da Secretaria blumenauense de educação, para atender o ensino fundamental, deixando a atual estrutura da Carlos Techentin apenas para o ensino médio, por exemplo, talvez fosse à solução perfeita para evitar este transtorno.

Pois é, parece que a cegonha não avisou que estavam por chegar muitos quadrigêmeos na região do Passo Manso. E, com isso, a casa ficou desorganizada. Faltam creches, escolas, postos de saúde… toda uma prometida infraestrutura que, como uma complicação no parto, serviu de motivo para tanta espera.

Mas, aquela gente sofrida não desanima. Sabe que no fundo as coisas já foram piores. Passaram dificuldades em um novembro, enfrentaram meses em abrigos “provisórios”, e completarão o terceiro ano de dificuldades, pedindo pouco… exigem apenas mais dignidade.

Foto dos anos 80 mostra a Prefeitura "abrindo" o Morro do Arthur

A retirada de famílias do Morro do Arthur, bairro Progresso, foi um dos assuntos mais interessantes da sessão de terça-feira da Câmara de Vereadores. A polêmica gerou uma discussão indireta entre os vereadores Vanderlei de Oliveira (PT) e Marcelo Schrubbe (DEM). No meio da guerra, poucos parlamentares decidiram participar, apenas Marco Wanrowski (PSDB) falou algo útil e diferente…

Morador do Progresso, Vanderlei de Oliveira saiu em defesa dos habitantes do morro. Criticou a forma em que a Prefeitura lida com o caso, e lembrou que o Arthur não pode ser chamada de invasão, pois a Prefeitura ajudou a urbanização do locam em 1988. O petista trouxe imagens do ex-prefeito Renato Vianna no local há 23 anos para mostrar a participação do Executivo.

“Nós temos poucas invasões de verdade em Blumenau. Na maioria dos casos, houve a participação do poder público”, comentou.

Atuando como líder de governo, Schrubbe rebateu as críticas e insinuou que o petista estaria defendendo a permanência dos moradores nas áreas de risco. “Preferia que minha filha ficasse num ginásio do que debaixo do barro, em um deslizamento”, declarou, apoiando as ações da Defesa Civil de Blumenau.

Wanrowski, que não se sabe bem se é governo ou oposição, propôs a criação de um fundo municipal para desastres ambientais. Como só o Executivo pode apresentar projetos do gênero, deixou uma indicação ao Prefeito para criar o tal fundo. A ideia do tucano é que a Prefeitura tenha dinheiro em caixa para as primeiras obras de emergência em caso de catástrofes, sem precisar esperar do Estado ou União.

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OPINIÃO CONTROVERSA

Se a Defesa Civil constatou que uma residência está em uma área de risco CRÍTICA, os moradores devem deixar o mais rápido possível e é DEVER DO PODER PÚBLICO, obriga-los a deixarem suas casas. PONTO FINAL. Ninguém discute mais isso.

Vamos falar sobre o DEPOIS. Para onde vão essas famílias? Abrigo? Ok. Por quanto tempo ficarão lá? O relato feito pela Aeamvi, citada ontem no Controversas, dá conta que a população rejeita os abrigos pois teme ficar lá por um tempo muito maior que o esperado. Imagine você, internauta, morar em um galpão com outras famílias por MAIS DE DOIS ANOS. É o que acontece com muitos blumenauenses vítimas da Catástrofe de 2008.

Schrubbe saiu em defesa da Defesa Civil. CERTO. Eles estão fazendo a sua parte, o seu trabalho. Vanderlei lembrou que o Morro do Arthur teve a complacência da Prefeitura por 23 anos, e que por isso eles têm direito de participar de um projeto habitacional logo. Eles não são invasores. CERTO.

A Prefeitura mapeou as áreas de risco após a tragédia de 2008 e o Morro do Arthur apareceu na lista. Por que essas famílias já não foram retiradas? E as outras áreas de risco onde tem gente morando? Vão esperar mais um temporal para tira-los? Mas para onde vão essas pessoas?

Na região serrana do Rio de Janeiro, o governo desapropriou uma fazenda para construção de casas populares.Isso, logo após o desastre. Em Blumenau, passaram dois anos da tragédia e ainda tem gente morando em abrigos. A Defesa Civil de Blumenau faz a sua parte, com competência. A impressão que fica é que outros setores da Prefeitura não acompanham esse ritmo. Principalmente quando o assunto é habitação.

O direito a moradia é constitucional. E quando a própria Prefeitura é quem abre o loteamento, a população tem todo direito de reclamar.

Foto: Site da Aeamvi - www.aeamvi.com.br (alô associação, creditem suas fotos no site)

As chuvas que atingiram o Bairro Progresso em janeiro levaram a Defesa Civil de Blumenau a iniciar uma operação para retirar os moradores das áreas de risco, principalmente do Morro do Arthur, no final da Rua Progresso. Mas por que a população não aceita sair de suas casas, mesmo correndo risco de morte por soterramento?

A Aeamvi (Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí), uma importante entidade fiscalizadora da região, denuncia: o problema está nos abrigos oferecidos aos moradores.

Uma matéria publicada no site da Aeamvi traz o relato de uma moradora do Morro do Arthur: “Precisamos de um tempo para achar uma casa para alugar. Não vamos para o ginásio, naquele amontoado de gente”, desabada Vanderleia Varella.

Para o presidente da Aeamvi, Juliano Gonçalves, o problema não é a ação da Defesa Civil, e sim a falta de um Plano de Habitação. “É necessário tirar essas famílias das áreas de risco, mas é preciso dar a elas condições dignas de moradia. A prefeitura mais uma vez age de maneira equivocada”, afirma.

O Portal Controversas lembra ainda, que vítimas da tragédia de 2008 continuam morando em abrigos. Alguns residenciais já foram entregues e outros já estão em fase de conclusão, mas é inaceitável que uma família fique mais de dois anos morando num cubículo dentro de um galpão.

Relembramos ainda, que a Prefeitura REJEITOU as casas oferecidas pelo Instituto Ressoar, porque o projeto da entidade previa casas e não apartamentos. Semans depois da rejeição, o poder público municipal fez acordo com uma empresa na região para construir CASAS para desabrigados.

A reconstrução de Blumenau não é aquela maravilha que mostrou no Jornal Nacional. Aliás, há mais coisas para serem ditas, e serão mostradas nas próximas semanas no Portal Controversas.

O convênio de R$ 7 milhões foi assinado quinta-feira pelo prefeito João Paulo Kleinübing (DEM). A Prefeitura ainda não sabe quando esse dinheiro chegará ao municípios,  mas como o convênio é garantia de recebimento, o departamento de geologia da Secretaria de Planejamento já começa a trabalhar para definir onde ficarão os pluviômetros e o funcionamento de todo o sistema de alerta.

De acordo com a Prefeitura, o radar permitirá saber o volume de chuva localizado nos bairros e junto aos pluviômetros, o equipamento também possibilitará a previsão de pontos de deslizamentos. O dinheiro federal deverá ser usado também, para outras obras de prevenção na encostas de ribeirões e Rio Itajaí-Açu.

A implantação desse sistema é um passo importante, mas obivamente não impedirá outras enchentes e catástrofes na cidade. Mais do que avisar a população que o rio vai encher mais que o normal, é preciso controlar ao máximo os loteamentos irregulares. O processo de favelização dos morros, denunciado pela jornalista Magali Moser em 2007, continua na cidade.

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Ah. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, a Prefeitura lutava por esse convênio há um ano e meio. Seria muito bom saber que a assinatura do convênio nada ter a ver com a tragédia do Rio, que só agora, em meio a uma catástrofe, as autoridades se mexeram. O pior é que isso faz parte da cultura brasileira…

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1^o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n^o 4.659, de 2009 (n^o 461/08 no Senado Federal), que “Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina”.

Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei conforme razões abaixo:

“Não obstante o mérito da proposta, o projeto exclui da divisão dos recursos arrecadados com o concurso especial da Mega-Sena os valores atribuídos à Seguridade Social e a investimentos em Esporte, Educação, Cultura e Segurança, e conferindo destinação redundante com o objeto do Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP.

Ressalte-se, ainda, que, em 2008, foi editada medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhões para lidar com situações de calamidade pública no País, com destaque para o Estado de Santa Catarina. No mesmo ano, a defesa civil destinou, só para aquele Estado, R$ 360 milhões para atendimento às vítimas das enchentes e reconstrução das áreas afetadas.

Na oportunidade, também foram temporariamente reduzidas a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre produtos destinados às vítimas das enchentes e autorizado o saque integral do saldo existente na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, pelos residentes em Municípios atingidos.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

COMENTÁRIO CONTROVERSO:

O Ministério da Fazenda também era contra o reajuste de 7,7% para os aposentados, mas Lula sancionou a lei de olho nas eleições em outubro. E surtiu efeito: Dilma lidera a nova pesquisa ibope, publicada hoje, com seis pontos de vantagem sobre Serra.

Mas em SC, Lula decidiu ouviu a Fazenda. Pior para a Ideli Salvatti, candidata do partido ao governo….

A Secretaria municipal da Assistência social da criança e do adolescente em parceria com o SESC, estará desenvolvendo a partir de segunda-feira, 14, nas moradias provisórias do Badenfurt e da Rua Bahia, Projeto que esclarece diversos assuntos ligados a sexualidade, saúde da mulher e planejamento familiar. O projeto deverá envolver 56 famílias.

O projeto inicia no dia 14, com uma capacitação para os 16 educadores sociais destas moradias, no auditório do SESC, no horário das 8h30min às 11h30m. Após a capacitação, serão realizadas oficinas lúdicas para compreensão dos temas durante todo o mês em horários a serem definidos pela equipe de profissionais da Semascri.

Poxa, que notícia legal. Planejamento familiar para as famílias que perderam tudo na tragédia de 2008. Que projeto bacana. A notícia seria ótima se fosse assim: “Famílias que receberam novas casas por conta da tragédia participarão de projeto de planejamento familiar”.

A Prefeitura vai dizer que é culpa do governo federal. O governo federal vai dizer que a culpa é da Prefeitura. Mas o fato é que tem gente que perdeu a casa em novembro de 2008 e HOJE continua morando num cubículo dentro de um galpão…

Décio afirmou ainda, que fez outro requerimento, que impediu que o projeto de lei de Raimundo Colombo (DEM) fosse analisado em plenário, ou seja, irá direto a sanção do presidente Lula.

A assinatura DESTE REQUERIMENTO é realmente diferente daquela que atrasava a lei. Mas o bloqueiro estranha o fato: alguém FALSIFICOU A ASSINATURA DO DEPUTADO? Se for isto, é crime, não? O Décio vai fazer alguma coisa?

A história continua estranha….

O caso esquentou em Blumenau porque o deputado e ex-prefeito Décio Lima (PT) assinou o requerimento (aliás, a única assinatura catarinense) que pode atrasar a realização do sorteio. Pelo twitter, Décio negou no sábado que teria assinado, porém o documento digitalizado foi divulgado hoje, onde teria a assinatura do deputado.

Décio deve se pronunciar hoje sobre o caso. Há cinco meses das eleições, assinar um requerimento desses é quase um suicídio eleitoral. O assunto com certeza irá para as capas dos jornais da região e irá para as rodas de conversa na cidade.

O Controversas aguarda a resposta do deputado para publicar um novo post sobre o assunto.

O periódico, assinado por José Carlos Goes (mas que duvido que tenha sido escrito por ele) começa bem já na página 3, questionando as ciclovias blumenauenses. Na arte, traz as aberrações ciclísticas que precisam ser feitas para pedalar na cidade, e ainda fecha o texto pontuando bem:

“Copiar modelos pode não ser a solução”.

Nas páginas seguintes, critica duramente a prefeitura de Blumenau (farei questão de escrevê-la em letras minúsculas) fazendo uma série de apontamentos sobre o Aniversário da Tragédia. O texto opina que “lamentavelmente, muitas ações públicas têm sido efetuadas exatamente ao contrário do recomendado”. Isso vindo de uma associação de arquitetos e engenheiros, certamente não pode passar em branco.

Leitura recomendada.